A governadora Rosalba Ciarlini assinou a suspensão do contrato firmado entre o Detran e a empresa Inspar. Por 45 dias, todas as atividades do consórcio no tocante às inspeções veiculares, programadas para começarem na próxima segunda-feira (10), estão proibidas.
Consórcio Inspar havia marcado para segunda-feira (10) o início das inspeções. Empresa terá 45 dias para explicar contrato público
Junto com o anúncio do suspensão, no final da tarde de ontem, a governadora disse ter solicitado, com base nas recomendações da Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público, que o Detran e Idema reavaliem o contrato entre o Estado e o consórcio. Todo o processo será fiscalizado pelo procurador geral do Estado, Miguel Josino.
A decisão da governadora está publicada no Diário Oficial de hoje e foi tomada após uma série de reportagens da TRIBUNA DO NORTE que chamaram a atenção sobre os valores envolvidos no negócio das inspeções veiculares e para a forma como o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) foi estruturado no governo anterior; os questionamentos sobre a licitação que deu o contrato ao consórcio Inspar; as dúvidas quanto ao estudo ambiental que baseou a adoção do programa de controle e a forma como o assunto foi conduzido em outros estados.
Durante todo o dia de ontem Miguel Josino se reuniu com técnicos que trabalharam na produção do contrato e com o procurador geral do Detran/RN, Marcus Vinícius. À tarde, ele se encontrou com o procurador geral da Justiça, Manoel Onofre Neto. Juntos, eles discutiram a necessidade da suspensão do contrato para uma análise mais detalhada dos custos e de possíveis irregularidades no processo licitatório.
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