Apesar da promessa da então candidata Dilma Rousseff de ampliar os equipamentos de cultura e reforçar a indústria cultural, o orçamento destinado ao setor este ano sequer alcança o volume de recursos previstos no ano passado. Já contabilizadas as emendas parlamentares – principal instrumento para reforçar os investimentos públicos -, o Ministério da Cultura (MinC) tem à sua disposição R$ 2,09 bilhões, 7,2% a menos do que o previsto em 2010.Se não fossem as emendas, que atendem aos interesses regionais de cada parlamentar, o Fundo Nacional de Cultura (FNC), braço executor de programas, projetos ou ações culturais, teria um orçamento 63,2% menor do que há um ano. O ministério afirma que não fez a conta, mas que, se todo valor contabilizado em emendas fosse destinado ao FNC, o prejuízo seria de 23% em relação ao exercício anterior.
Recursos do Fundo não podem ser contingenciados
O Fundo Nacional de Cultura abastece oito fundos setoriais: acesso e diversidade; ações transversais; artes visuais; audiovisual; circo, dança e teatro; livro, leitura, literatura e língua portuguesa; patrimônio e memória; e música. Dados do Siafi mostram que, em 2010, o governo empenhou – ou seja, garantiu o pagamento de ações – R$ 470,3 milhões para o FNC.
O MinC não comenta o tropeço na queda de braço dentro do governo para angariar mais recursos para o setor, que responde sozinho por 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos federais sequer alcançam 1% do Orçamento da União. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê a elevação desse percentual para 2%. Técnicos do ministério avaliam que a intenção da ministra Ana de Hollanda é pelo menos garantir estabilidade do orçamento em relação ao ano passado para pôr a “casa em ordem”.
Entretanto, a Cultura afirma que pelo menos os recursos do fundo não poderão ser contingenciados, graças a um decreto assinado em agosto de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o decreto não impede que a equipe econômica aponte para o restante dos recursos do MinC sua artilharia, na hora de definir onde será feito o congelamento dos gastos públicos. Em 2010, o contingenciamento do dinheiro da pasta atingiu cerca de 50% do total. No final das contas, o ministério conseguiu empenhar R$ 1,5 bilhão e pagar R$ 923 milhões, o que representa modestos 39,94% do total.
Por meio da assessoria, o ministério afirma que espera elevar os recursos orçamentários para pelo menos alcançar o mesmo volume do ano passado. Para isso, espera que a presidente Dilma Rousseff, ao sancionar o Orçamento de 2011, inclua nos recursos da cultura o programa Praças do PAC, orçado em R$ 250 milhões.
Fonte: Globo.com
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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