O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou hoje a demora do governo em preencher a 11ª vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), aberta após a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto passado.

“Não há dúvida (que demorou demais a indicação). É inexplicável essa demora”, disse Ophir, após encontro com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

Segundo Ophir, a OAB encaminhou, em agosto passado, um ofício ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando uma nomeação imediata para a vaga aberta com a saída de Eros Grau. No entanto, afirmou Ophir, houve “somente o silêncio”.

Para exemplificar a necessidade de uma recomposição do STF, o presidente da OAB citou o impasse envolvendo o julgamento da Lei da Ficha Limpa, em que houve empate no plenário, em outubro, sem a possibilidade do 11º voto.

No fim do governo Lula, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, eram os mais cotados para a vaga.

O ex-presidente, no entanto, acabou deixando a indicação para a presidente Dilma Rousseff.

REFORMA POLÍTICA

A OAB deve encampar um projeto de lei de iniciativa popular a ser apresentado ao Congresso até o início do segundo semestre deste ano propondo o fim do voto proporcional para a eleição de deputados, o financiamento misto público e privado para campanhas e a extinção dos suplentes no Senado, entre outros pontos.

Uma proposta fechada de reforma política ainda está em gestação na Ordem. No próximo dia 21 de fevereiro, o assunto deverá ser debatido no Conselho Federal da OAB e, a partir disso, será levado para “discussão com a sociedade”, segundo Ophir.

Fonte: Folha.com

 

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