* * * A lei que proíbe a cobrança de tarifas de assinatura básica de telefonia fixa e móvel foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na última segunda-feira (31).
A lei foi publicada pelo Diário Oficial do estado desta quinta-feira (03) e entrará em vigor no prazo de 120 dias, quando as prestadoras dos serviços estarão proibidas cobrar tarifas aos seus consumidores e usuários. O descumprimento da medida gera uma multa prevista no artigo 57. * * * DN Online
* * * O deputado estadual Fábio Dantas (PHS), entrevistado hoje no Jornal do Dia da TV Ponta Negra, falou da sua decepção com os deputados do PSB, em relação à postura adotada pelos mesmos, na votação pela quarta secretaria, onde disputou contra o deputado Nélter Queiroz (PMDB).Afirmou que continuará sendo Oposição.
Dos deputados do PSB, só conseguiu o voto do deputado Tomba. Disse que desde o dia 1º de janeiro que por onde passou e por onde andou defendeu os dois governos do PSB, de Vilma de Faria e de Iberê Ferreira de Souza. Nem assim, conseguiu ter o voto dos deputados do partido e, principalmente, da deputada Márcia Maia, filha da ex-governadora.* * * Pádua Campos
* * *Somente na sessão desta sexta-feira(4) pela manhã é que Paulo Davim(PV) fará seu pronunciamento como novo senador.
Pronunciamento seria feito na sessão do senado de hoje, mas foi adiado para amanhã devido a realização da eleição para os suplentes da Mesa diretora do Senado.
Durante a sessão de hoje, o presidente do Senado, José Sarney(PMDB), registrou a presença na Casa do deputado estadual Ricardo Motta(PMN), presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.* * * Oliveira Wanderley
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