Integrante da comissão de senadores criada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para apresentar proposta de reforma política em 45 dias, o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) vai propor o fim da reeleição para chefes do Poder Executivo e a adoção no país da candidatura avulsa, pela qual o político pode disputar uma eleição sem vínculo partidário.

A tese do fim da reeleição tem a simpatia de Sarney, que diz preferir um mandato maior para o governante, de cinco ou seis anos, em vez da possibilidade de recondução. Uma eventual extinção do princípio da reeleição não atingiria os atuais chefes de Executivos, eleitos sob a regra atual.

A proposta de candidatura avulsa – defendida pela ex-senadora Marina Silva (PV-AC) em seu discurso de despedida do Senado – é vista por Itamar como uma saída para o “domínio das cúpulas partidárias”, que decidem quem pode disputar eleição no país. Para ele, a tese da lista fechada de candidatos, que tem defensores no Congresso, dificultaria ainda mais a participação de políticos novos.

A ideia de permitir candidatos avulsos também não é descartada pelo presidente do Senado, que vê nela a possibilidade de se “evitar as ditaduras partidárias”. Para Sarney, a principal alteração necessária no sistema eleitoral do país é o fim do voto proporcional, adotado na eleição de deputados estaduais, federais e vereadores. Por esse sistema, o candidato pode não ser eleito, mesmo obtendo boa votação, porque ele depende das vagas conquistadas pelo partido ou coligação – o que segue um cálculo matemático, que leva em conta número de votos e vagas disputadas.

Fonte: Valor