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O Ministério Público Federal apoiou a nota divulgada na última quinta-feira (17) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em que a entidade condenava o ‘baixo nível moral’ dos reality shows. O subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, que está respondendo interinamente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), informou a Terra Magazines que ‘há várias iniciativas de procuradores da República em todos os Estados’ em relação ao Big Brother Brasil, um dos principais alvos das críticas.

‘Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos da pessoa e da família’, afirma o procurador, que acha inapropriada a classificação indicativa do reality show. ‘Na minha opinião, apenas a minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos.’

Mal na sociedade

Na nota, a CNBB exortou ‘a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a Sociedade’. A entidade fez ainda um apelo ao Ministério Público, pedindo ‘uma atenção mais acurada no acompanhamento e adequadas providências em relação à programação televisiva’.

Em dezembro de 2010, a PDFC encaminhou à diretoria da Rede Globo de Televisão recomendação para que fossem respeitados, na 11ª edição Big Brother Brasil, os direitos constitucionais.

O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por reclamações direcionadas a outras edições do reality show. Para se ter uma ideia, só BBB10 foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

TV Globo

Na recomendação, a PFDC pedia que a TV Globo adotasse ‘medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia’.

De acordo com Rios, a emissora, que tinha prazo de 30 dias para responder à solicitação, ainda não se manifestou.

‘Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência.’