O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, cassou ontem à tarde a liminar que proibia a utilização de gastos públicos com a festa A notícia chegou com alívio para os empreendedores turísticos e foliões, que já tomam a estrada hoje com destino à cidade com um dos maiores carnavais do Ceará.

O desembargador pontuou que o Judiciário não pode exigir do Executivo direcionamento de verbas. E o que a liminar deferida pela juíza da 1ª Vara Maria do Socorro Montezuma Bulcão pedira era a suspensão de gastos com publicidades e festas, incluindo o Carnaval, enquanto não fossem sanadas (num prazo de 90 dias) as irregularidades encontradas no hospital público e nos postos de saúde que atendem a 25 comunidades.

A liminar, de 27 de fevereiro deste ano, impunha multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento pela Prefeitura. Os mais de R$ 2 milhões que serão gastos para os quatro dias de festa correspondem ao valor que o município receberia em três anos para o funcionamento básico das instalações do hospital Dr. Eduardo Dias, que atende à população de cinco municípios e é o principal foco das denúncias do caos na saúde “O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a impossibilidade de o Judiciário definir os critérios das políticas públicas dos entes da Federação, os quais se encontram no campo de conveniência e discricionariedade dos atos privativos do administrador público”, afirmou José Arísio. Os dias de indecisão sobre a realização do Carnaval em Aracati geraram apreensão em turistas e donos de pousadas, hotéis e de casas para alugar para a temporada. Muita gente já amargou o prejuízo do cancelamento de reservas de hospedagem.

Muitos brincantes não queriam esperar uma decisão desfavorável na véspera da festa e seguiram para outros destinos, principalmente a praia de Morro Branco, no município de Beberibe. Capítulo resolvido, a esperada folia carnavalesca, no sítio histórico da Rua Grande e na praia, será animada pelas bandas Seu Maxixe, Michel e Banda Phaphirô, Fantasmão, Balachic, Nanaxé, Branquinho da Bahia, Rafaela Manville, Forró de Ouro Elétrico, Forro Moral Elétrico, Moral Mix, Gaudenio Santiago e Banda, Louca Mania e Amor a Mil.

Fonte: Aracati em Foco

 

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