Estão em tramitação no Senado dois projetos voltados à redução da violência nas escolas. Um é de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 251/09 autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). O Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz.

O Projeto de lei PLS 191/08 cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas. O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas. Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativa. (Agência Senado).