Deu na Agência Senado

O projeto de decreto legislativo que aumenta em três vezes o valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu deve ser votado com rapidez pelo Senado. Segundo o senador João Pedro (PT-AM), vice-líder do governo na Casa, a expectativa é de aprovar as mudanças no Tratado de Itaipu antes de maio, quando a presidente Dilma Rousseff deve viajar ao país vizinho. Nas contas do senador governista, o governo conseguirá 51 ou 52 votos favoráveis à proposta.

O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, com muita discussão e após uma tramitação demorada na avaliação dos governistas. João Pedro antecipou que a bancada vai sustentar e aprovar o entendimento celebrado em 2009 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio Fernando Lugo.

As mudanças previstas no acordo aumentam para cerca de US$ 360 milhões anuais o valor pago pelo Brasil ao Paraguai. Atualmente, são pagos aproximadamente US$ 120 milhões. O reajuste dos pagamentos ao Paraguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade). Pelo decreto, o fator sobe de 5,1 para 15,3.

O projeto chegará inicialmente à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). João Pedro acredita que, uma vez aprovada na comissão, haverá pedido de urgência para aprovação da proposta, que poderá ir a votação em Plenário no mesmo dia.