Deu na Agência Senado

Desde o início da legislatura, vários senadores e instâncias do Senado têm colocado em discussão a necessidade de mudanças nos procedimentos de comissões e do Plenário. Nesta quarta-feira (12), o tema foi abordado pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio Amaral (PT-MS) e pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP).

Ao comentar pela manhã o primeiro ato aprovado pela comissão, Delcídio ressaltou sua intenção de lutar por um limite à sucessiva criação de subcomissões no Senado. Segundo informou, já existem 33 instaladas, além das 11 comissões permanentes.

– Essa coisa está pululando no Senado. Não há qualquer risco de iniciativas nesse sentido darem certo – alertou Delcídio.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) também defendeu um “freio de arrumação” na criação de subcomissões, sob pena de os senadores não darem conta do trabalho regular. A repetição de audiências públicas sobre o mesmo assunto, acrescentou, também poderia depreciar o papel do Senado.

Pronunciamentos

À tarde, no Plenário, Marta Suplicy analisou os resultados da política de maior rigidez na duração dos pronunciamentos, adotada quando ela assumiu a vice-presidência do Senado. Segundo a senadora, a manutenção dos tempos corretos nos pronunciamentos e comunicações permitiu um aumento no número de oradores inscritos em relação ao ano passado.

Segundo a vice-presidente, em 2010, foram realizadas 42 sessões, com cerca de 217 horas e 631 oradores, enquanto em 2011, foram 39 sessões em cerca de 192 horas, com 669 oradores. A média de oradores por sessão subiu de 15, em 2010, para 17,2 em 2011.

– Se, de um lado, tivemos alguns constrangimentos com uma nova atitude, por outro lado, tivemos mais senadores e senadoras podendo falar, podendo se expressar de forma muito mais democrática – concluiu.