Na próxima semana, a Câmara vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel e degradante em crianças e adolescentes. A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.
“O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado”, explicou a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, que discutiu o assunto, na Câmara.
Para a deputada Manoela D′Ávila (PCdoB-RS) o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade. “A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico”, disse. A rainha Sílvia, da Suécia, participou do evento.
Ela lembrou que a Suécia também tem leis de combate à violência infantil, mas ressaltou que é preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas. A apresentadora Xuxa Meneghel também esteve na Câmara. Em seguida, será recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Fonte: Agência Brasil
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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