Os nove governadores dos Estados do Nordeste discutiram nesta sexta-feira (10) em Fortaleza a revisão dos indexadores de financiamentos adotados pela União e as ações contra o fim da chamada guerra fiscal. Eles ainda pretendem realizar outro encontro, no dia 14 de julho, com governadores do Norte para formalizar uma pauta de reivindicações a serem apresentadas ao Ministério da Fazenda.
Uma das principais reclamações do encontro foram os juros dos financiamentos concedidos pelo governo federal. “A União pega (o dinheiro) a 12% (de juros) e repassa a 18% ao ano. Os Estados não podem bancar”, disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Os governadores defendem ainda a proposta de destino puro para cobrança de ICMS, que prevê o pagamento de 17% de tributo no local de destino do produto. Eles foram unânimes em entender que não será uma reinvidicação fácil, diante dos interesses dos outros Estados de origem de mercadorias, como os do Sul e Sudeste.
Cobrança de alíquota diferenciada de ICMS nas compras pela internet; a validação dos incentivos já concedidos pelos Estados também estarão na futura pauta com o Ministério da Fazenda; e a criação de um fundo de desenvolvimento regional também serão propostas pelos governadores dos Estados nordestinos ao governo federal.
Por Jessica Souza
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