Deu na Agência Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quarta-feira (15) para instaurar processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O relator será o deputado Sérgio Brito (PSC-BA).

Bolsonaro é acusado pelo Psol de quebrar o decoro parlamentar durante discussão que teve com a senadora Marinor Brito (Psol-PA) no dia 12 de maio, quando que se debatia, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Na ocasião, o deputado divulgou panfleto contra o kit sobre homossexualidade elaborado pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora.

A partir da instalação do processo, o deputado Jair Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar a defesa, e o deputado Sérgio Brito contará com até 40 dias úteis para apurar o caso e apresentar seu relatório.

Em 26 de maio, a Câmara promulgou a Resolução nº 2/11, que reduziu os prazos em processos no Código de Ética. Assim, este processo contra Bolsonaro já seguirá o novo modelo de tramitação – o relator, por exemplo, foi escolhido a partir de uma lista tríplice.

A reunião está marcada para o Plenário 7, às 14h30.