A presidente Dilma Rousseff pediu nesta quarta-feira a governadores do Norte e Nordeste que busquem um acordo para os critérios de distribuição dos royalties do pré-sal.

Como o Congresso vai analisar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à matéria, com risco de aliados do governo ajudarem a derrubá-lo, a presidente espera que até o dia 13 de julho haja um acordo sobre a polêmica divisão –data fixada como limite no Congresso para a análise do veto.

Os governadores defendem uma proposta alternativa, que reúna parte do projeto elaborado pelo governo aliado à sugestão apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI).

O senador petista sugere o pagamento de 15% em royalties pelas empresas. Os Estados produtores ficariam com o montante que recebem atualmente.

O resto da arrecadação seria dividido em 40% para a União e 60% para os demais Estados e municípios, divididos por critérios do FPE (fundo de participação dos Estados) e FPE (fundo de participação dos municípios).

Já o texto de Lula, que tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara, destina 22% para a União, 25% para os Estados produtores, 6% para os municípios produtores, 3% para municípios atingidos pelo embarque de óleo e gás, além de 44 para os demais Estados e municípios com base nas regras dos fundos.