“Novos aspectos da Lei do Atleta – Direitos trabalhistas e previdenciários “serão discutidos no TRT/RN

Na próxima sexta-feira, 17/06, às 10 horas, será realizado neste Tribunal Regional do Trabalho, no auditório do Tribunal Pleno, um debate ampliado ao público com o objetivo de discutir o tema “NOVOS ASPECTOS DA LEI DO ATLETA – DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS – LEI Nº 12.395/2011”. A presente Lei foi sancionada em 16 de março de 2011, e altera as Leis nºs 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891/2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354/1976, e dá outras providências. O evento é promovido pela Escola Judicial do Tribunal.

Consta da programação uma exposição inicial do tema pelo desembargador Eridson Medeiros sobre os aspectos da Lei.

Após, se seguirá a discussão, onde participam como debatedores o presidente do América Futebol Clube, Hermano Morais e o vice-presidente jurídico do ABC Futebol Clube José Wilson Arnaldo Câmara Gomes Netto.

A mediação ficará a cargo do servidor Kolberg Luna Freire, ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva/RN,

A idéia é discutir os novos aspectos da Lei do Atleta profissional com ênfase voltada para o futebol, com esclarecimento dos direitos trabalhistas dessa categoria profissional, uma vez que existe uma demanda significativa de ações que tramitam nesta Justiça do Trabalho.

Neste sentido, o presente debate reveste-se de grande importância para a comunidade, em razão da popularidade do futebol em toda a sociedade, ao mesmo tempo que estimula o diálogo  e o debate sobre os diversos aspectos da legislação, por meio de uma análise crítica.

O evento é destinado a jornalistas e profissionais da imprensa esportiva, empresários e profissionais do futebol, operadores do direito, advogados, estudantes, e a qualquer cidadão que queira se inscrever e participar do referido evento.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola Judicial ej@trt21.jus.br, até quinta-feira, dia 16 de junho.