O etilômetro (vulgo bafômetro) é usado pela fiscalização da Lei Seca para comprovar o nível alcoólico do condutor e única prova capaz de torná-lo réu de um processo criminal. Isso, no entanto, pode mudar se for aprovado o projeto de lei 535/11, do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), mesmo autor da Lei Seca, em trâmite na Câmara.

O projeto propõe, além do bafômetro, o uso de testemunhas, imagens, vídeos, entre outras provas aceitas judicialmente, para criminalização do motorista alcoolizado. Por enquanto, o sopro no bocal do bafômetro é a principal ferramenta dos policiais para verificar, em pouco segundos, se o motorista poderá seguir, com segurança, a viagem na direção do veículo.

Para garantir o êxito no processo de aferição, os equipamentos passam anualmente por uma verificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). No ano passado, entre aparelhos novos e usados, mais de quatro mil itens foram testados pelo Inmetro, em parceria com os Institutos de Pesos e Medidas (Ipems).

O modo como essa verificação é realizada é o tema desta segunda matéria da série sobre os bastidores do Inmetro. Além dos ensaios feitos com os instrumentos, é do campus do instituto em Xerém que saem os modelos que orientam a aferição dos etilômetros pelos Ipems.

Iris Trindade, chefe da Divisão de Instrumentos de Medição da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, explica que o instituto faz dois trabalhos distintos: aprovação de novos modelos e verificação anual do aparelho.

Por Ricardo Noblat