Vara do Trabalho de Pau dos Ferros repassa mais de R$ 4,3 milhões aos trabalhadores

Trabalhadores e familiares da região do Alto Oeste potiguar foram beneficiados no ano de 2010 com o recebimento de mais de R$ 4,3 milhões de reais, fruto de execuções e acordos de ações ajuizadas na Vara do Trabalho de Pau dos Ferros.

Desse montante, foram pagos aos reclamantes R$ 2.869.301,43 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e três centavos) em decorrência de execução, e R$1.510.356,56 (um milhão, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), decorrente de acordo judicial.

Também no ano passado, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros recolheu para a previdência R$ 1.431.795,43 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos); a título de imposto de renda foram R$ 747.097,61 (setecentos e quarenta e sete mil, e noventa e sete reais e sessenta e um centavos); e de custas processuais R$ 59.049,44 (cinquenta e nove mil, e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Todos esses valores foram consignados na ata de correição anual, realizada no dia 02 de junho de 2011, pelo desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, que ainda apresentou outros números sobre a atuação da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, no período de janeiro a abril deste ano.

Os reclamantes já receberam, em 2011, R$ 1.166.174,44 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) em decorrência de execução, e R$ 64.027,08 (sessenta e quatro mil, vinte e sete reais e oito centavos) decorrente de acordo. A previdenciária recebeu R$ 427.035,95 (quatrocentos e vinte e sete mil,  trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); enquanto a Receita Federal, através do imposto de renda, R$ 204.188,18 (duzentos e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e dezoito centavos). De custas processuais foram arrecadados R$ 5.661,02 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos).

Houve ainda uma redução de processos em tramitação na Vara na ordem de 24,39%. Em 30 de abril de 2010, existiam 3.091 processos contra 2.337 notificados em abril de 2011.

Metas do CNJ

A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros cumpriu, em 2010, as três metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que são: julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque; julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31.12.2007; redução, em pelo menos 10%, do acervo de processos da fase de execução; e, em 20%, do acervo de processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009.

No final da correição, o corregedor do TRT, desembargador Ronaldo Medeiros, destacou os aspectos positivos da vara, como a utilização regular do SAP-1 – Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª instância, com alimentação adequada e atualizada, retratando o real andamento dos processos, com destaque para a correta utilização do sistema de agendamento de tarefas recentemente implantado; a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas BACEN, JUD e RENAJUD; sentenças líquidas em todos os processos julgados pela Vara; e a pequena quantidade de erros formais, processuais e procedimentais detectados, bem como o reduzido número de despachos correicionais proferidos; a organização dos processos em todos os setores; o cumprimento dos prazos processuais; e o zelo no manuseio e andamento dos processos.