Onze milhões de pessoas, segundo o Sebrae, trabalham por conta própria no Brasil mas vivem na informalidade: quer dizer não pagam taxas nem impostos. E como via de mão dupla, não conseguem ter de volta os benefícios quando precisam.

Legalizar o negócio pode ajudar o crescimento. Foi o caso do empreendedor Claudemir Cavalcante. “Antes não conseguia abrir crédito, pegar máquina de débito, nada. Com a formalização, consegui ir até o banco, abrir minha empresa e eles me forneceram capital de giro, talão de cheque. Foi aí que comecei a expandir o meu trabalho”, relata.

Virar empreendedor da noite para o dia não é tão difícil quanto alguns pensam. É o que pretende mostrar uma feira que acontece em várias cidades do país.

Para se tornar um empreendedor individual é preciso ter um faturamento de até R$ 3.000 por mês e ter apenas um funcionário. Os documentos necessários para o registro são RG, CPF e um comprovante de residência.

Se formalizando, o empreendedor passa a ter uma série de benefícios, como financimento em banco com juros menores, acesso a Previdência Social, direito a aposentadoria por tempo de serviço, acidente, seguro maternidade e licenças remuneradas.

Para registrar seu negócio, o empreendedor individual deve primeiro procurar Sebrae para ter as informações necessárias, conforme a região do Brasil onde mora. A prefeitura de cada município é que avalia, por exemplo, se o negócio pode funcionar em casa mesmo.

Os pontos de atendimento para a 3ª Semana do Empreendedor Individual estão nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. Em alguns estados há atendimento também em outras cidades. Os Empreendedores Individuais e candidatos vão poder frequentar cursos e oficinas e tirar dúvidas sobre legislação, direitos e obrigações.

Fonte: G1