O Ministério da Educação informa o arquivamento do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) da Procuradoria da República do Distrito Federal, em face da obra Por uma vida melhor, livro didático que gerou polêmica na imprensa.

Ao contrário do que divulgado pela imprensa, o inquérito já havia sido arquivado desde a semana passada. O texto do MPF que promove o arquivamento do inquérito menciona que a dinâmica desenvolvida pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) apresenta-se “de modo eficiente em seu desenvolvimento, principalmente no tocante aos rigorosos critérios impostos para a seleção de professores especialistas, entre eles mestres e doutores, o que mantém o Brasil no patamar dos países de vanguarda nos trabalhos de indicação de livros didáticos.”

De acordo com o MPF, “a obra didática não é objeto de indicação política, mas fruto de estudos e de avaliações rigorosas desenvolvidas por especialistas da área de educação”.

O Procurador alegou, também, que a discussão acerca da polêmica gerada em torno da escolha do livro Por uma vida melhor foi apresentada pela mídia de um modo “quiçá temerário”.

No documento, o procurador da república do Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira, alega que a mídia, na discussão acerca do livro, transmitiu “a ideia de que o indigitado livro pudesse ensinar a língua portuguesa de modo errado aos estudantes, quando, na verdade, o Ministério da Educação propôs à sociedade a introdução e reflexão acerca da linguística”.

Ainda de acordo com o procurador, restou evidenciado que “não há elementos plausíveis” indicativos de que o livro em questão “esteja a propagar o ensino errado da língua portuguesa”.

Concluiu o procurador, para embasar o pedido de arquivamento do inquérito, que não houve “ofensa aos princípios norteadores da educação, tampouco naqueles informadores da dignidade da pessoa humana”. (Ascom/MEC)