Passados quase quatro meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar a Lei da Ficha Limpa apenas em 2012 , quatro dos deputados que haviam sido barrados nas eleições do ano passado devem tomar posse nesta quarta-feira, como informa O Globo. São os primeiros nessa condição a assumir uma vaga no Congresso. O Diário da Câmara dos Deputados desta quarta já traz os atos da Mesa Diretora afastando os atuais titulares, o que permitirá a convocação dos novos parlamentares.

Os deputados João Pizzolatti (PP-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO) assumem respectivamente as vagas dos suplentes Odacir Zonta (PP-SC), Ságuas Moraes (PT-MT), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).

Pizzolatti, que já foi líder do PP na Câmara, foi o quinto mais votado em Santa Catarina, com 133.181 votos, quase 30 mil a mais que os 103.965 de Zonta. No Amapá, Janete Capiberibe foi a campeã de votos, amealhando 28.147 no total. Professora Marcivânia, a suplente que vai ceder a vaga, também teve um bom desempenho eleitoral, com 19.061 votos, o que a torna a quarta mais bem votada no estado – mas que, no final das contas, não adiantará nada para permanecer no Congresso.

Já em Goiás, Magda Moffato não havia conquistado votos suficientes para se eleger. Mas com a licença de alguns deputados para assumir cargos no governo do estado, ela poderá tomar agora a cadeira do suplente Delegado Waldir. Moffato obteve 54.887 votos e Delegado Waldir 40.448.

Nos três casos, houve a substituição de um deputado por outro eleito dentro da mesma coligação. A exceção é o Mato Grosso, onde o deputado Nilson Leitão, do PSDB, vai tomar o lugar de Ságuas Moraes, do PT. Com a contabilização dos votos de Leitão, houve uma mudança no cálculo do quociente eleitoral e a coligação do PT perdeu uma vaga para a coligação do PSDB. Nesse caso, o deputado que está de saída obteve inclusive mais votos: 88.654 para Ságuas e 70.958 para Leitão.

O quociente eleitoral é calculado dividindo o número de votos válidos pela quantidade de vagas no estado para a Câmara. O partido ou coligação que alcançar o quociente tem direito a fazer um deputado. Se alcançar o dobro do quociente, terá dois representantes na Câmara, e assim por diante.

Se na Câmara quatro deputados devem assumir nesta quarta, a demora no Senado é maior. Até o momento, nenhum dos três barrados que poderão vir a assumir uma vaga – Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) – tomou posse. Enquanto isso, exercem o mandato Marinor Brito (PSOL-PA), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMDB-AP).

 

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