Até o final do ano, a Ordem dos Advogados do Brasil vai divulgar o Selo OAB, publicação que vai listar as faculdades que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino de direito, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e dos mais recentes resultados obtidos pelas instituições nas provas do Exame Unificado da Ordem.

Ao divulgar a informação, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que “o selo de qualidade é um compromisso histórico da Ordem de levar à sociedade uma referência confiável e organizada sobre as instituições de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em direito sério e de qualidade”.

Ophir explicou que o Selo não é um ranking das faculdades.

“Nosso objetivo não é desqualificar qualquer faculdade que não esteja na lista, mas estimular as instituições de ensino que não alcançaram o selo de qualidade para que tudo façam a fim de alcançá-lo na próxima edição”.

Cavalcante acrescentou que “a OAB, ao mesmo tempo em que tem o compromisso de zelar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas no país, conforme preconiza o artigo 44 de seu Estatuto, também tem o dever de selecionar os profissionais que podem atuar na defesa da sociedade, garantindo que ingressem no mercado apenas profissionais bem formados e comprometidos com a ética”, explicou Ophir.

Os estudos para a divulgação do Selo OAB, em fase avançada, estão sendo ultimados por uma comissão especial, presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho.

Fonte: Jornal do Brasil