Na prática, o Brasil Sem Miséria conserta um defeito apontado pelos críticos do Bolsa Família, programa criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva: cria uma porta de saída. Até agora, cada família participante do Bolsa Família podia receber, no máximo, três benefícios de R$ 32 para os filhos de até 15 anos, mesmo que tivesse mais crianças. A partir de agora, esse limite vai para cinco benefícios. A expectativa é que, com essa mudança, o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família passe dos atuais 15,7 milhões para 17 milhões.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em quase todos os municípios e outros pontos serão criados.
De acordo com o site do plano, nos últimos anos 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram a classe média. Mesmo assim, 16 milhões de pessoas ainda vivem na pobreza extrema. A meta é zerar esse número até 2014.
São considerados miseráveis os brasileiros que vivem em famílias cuja renda per capita é de até R$ 70. 59% estão no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e no Centro Oeste. 40% têm menos de 14 anos e 47% estão no campo, enquanto 53% nas cidades.
Veja as principai promessas:
NO CAMPO:
– Criação de equipes técnicos agrícolas para auxiliar as famílias. Serão 11 técnicos para cada mil famílias
– Pagamento de 4 parcelas semanais de R$ 600 para 253 mil famílias para a compra de insumos agrícolas e equipamentos
– Aumentar de 66 mil para 255 mil o número de famílias que vendem alimentos ao governo para pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a doação e à formação de estoques
– Bolsa Verde: cada família em situação de extrema pobreza vai receber R$ 300 por trimestre se preservar florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável.
– Construção de cisternas para plantio e criação de animais para 600 mil famílias
– Construção de cisternas para armazenamento de água para consumo para 750 mil famílias
NA CIDADE:
– Parceria com Estados e municípios para criar banco de empregos
– Abertura de vagas em 200 tipos de cursos técnicos
– Apoio às prefeituras para a criar 60 mil vagas de catadores de lixo e desenvolver infraestrutura para até 280 mil catadores
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