TRT/RN: Correição na Vara do Trabalho de Assu apresenta dados positivos

A Vara do Trabalho de Assu, que tem como juiz titular Dilner Nogueira dos Santos, pagou aos reclamantes, no ano de 2010, R$ 388.539,32 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) em decorrência de execução, e mais R$ 215.825,43 (duzentos e quinze mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos), fruto de acordos trabalhistas.

Esses dados foram obtidos durante a correição anual feita no início deste mês pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador Ronaldo Medeiros.

A correição registrou também que a VT de Assu recolheu para a previdência R$ 1.770.154,24 (um milhão setecentos e setenta mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e R$ 9.229,78 (nove mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) a título de imposto de renda. Já de custas processuais, o movimento financeiro foi de R$ 31.222,81 (trinta e um mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), e de emolumentos pagos pelas partes R$ 375,35 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Nos meses de janeiro a julho de 2011, já foram pagos aos reclamantes R$ 551.014,36 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatorze reais e trinta e seis centavos), também em decorrência de execução, e R$ 86.669,92 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) de acordos. De contribuição previdenciária foram arrecadados R$ 477.960,30 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais e trinta centavos) e de imposto de renda R$ 2.917,08 (dois mil novecentos e dezessete reais e oito centavos). As custas processuais somam R$ 21.586,49 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos.

De julho de 2010 a julho de 2011, houve uma pequena redução no número de processos em tramitação na vara, de 3.869 para 3.735, que em termos percentuais equivale a 3,46%. Já na fase de conhecimento havia, em 2010, um resíduo de 175 processos do período anterior, que se somaram a 559 novos processos, totalizando 734 processos para serem julgados, dos quais foram solucionados 607, encontrando-se 127 processos pendentes no final do ano. No período de janeiro a julho de 2011, registrou-se um resíduo de 127 processos do período anterior e mais 392 autuados, totalizando 519 processos a julgar, dos quais foram solucionados 302, encontrando-se 217 processos pendentes no final de julho/2011, que deverão ser julgados no decorrer deste ano.

A Vara do Trabalho de Assu expediu em 2010, 132 cartas precatórias e recebeu 52 cartas precatórias, tendo sido cumpridas 122 cartas precatórias, além de 23 cartas de ordem recebidas e 40 cartas de ordem cumpridas. No período de janeiro a julho de 2011, foram expedidas 73 cartas precatórias, 19 cartas precatórias recebidas; 13 cartas precatórias cumpridas; 30 cartas de ordem recebidas e 27 cartas de ordem cumpridas.

No exercício de 2010 foi iniciada a execução de 212 processos, o que, somado ao saldo remanescente de anos anteriores de 2.943 processos, totaliza o número de 3.155. Nesse período, 475 execuções foram encerradas. O número de processos pendentes para o ano seguinte foi de 2.680. No período de janeiro a julho de 2011, foram iniciadas 132 novas execuções, que, somadas ao resíduo de 2.680 processos do ano anterior, totaliza 2.812 execuções em tramitação na Vara. Foram finalizadas 181 execuções. O saldo de processos em fase de execução, no final de julho de 2011, era de 2.631.

Durante a correição verificou-se que essa Vara do Trabalho realizada audiências de conhecimento regularmente, em 2 dias por semana, terça à tarde e quarta-feira pela manhã e à tarde. Nas terças-feiras são realizadas, em média, 10 audiências iniciais, e nas quartas, 20 audiências iniciais, sempre com intervalo médio entre uma audiência e outra de 15 minutos. As audiências de instrução são acrescidas nas pautas diárias, após a realização das audiências inaugurais. A Vara não possuía “pautões” específicos para audiências de conciliação na fase de execução, à exceção das realizadas nas semanas de conciliação previstas pelo Regional e pelo CNJ. Entretanto, o juiz titular da vara, Dilner Nogueira, já determinou a mudança deste procedimento, com a criação de pautas exclusivas de conciliação todas as últimas quartas-feiras do mês, com início previsto para o próximo dia 31 de agosto.

METAS DO CNJ

A meta prioritária nº 1 do Conselho Nacional de Justiça para 2010, a de julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos e parcela de estoque, foi cumprida pela VT de Assu, bem como a meta prioritária nº 2, a de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31.12.2007.  A meta prioritária nº 3, que prevê uma redução em, pelo menos, 10% do acervo de processos da fase de execução, e em 20% do acervo de processos de execuções fiscais pendentes em 31 de dezembro de 2009, foi parcialmente cumprida, com destaque para os processos da fase de execução. Já a meta nº 3 do CNJ para 2011, a de julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal, não tinha sido cumprida até 31.07.2011.

A correição foi encerrada destacando alguns aspectos positivos na Vara do Trabalho de Assu, como a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas SERPRO, BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD; sentenças líquidas em todos os processos submetidos ao rito sumaríssimo; a pequena quantidade de erros processuais e procedimentais detectados, bem como o reduzido número de despachos correicionais proferidos, o que demonstra a qualidade do trabalho realizado pela equipe da vara; a organização do arquivo da vara, em conformidade com as orientações emanadas da Coordenadoria de Documentação e Arquivo do TRT; o zelo na condução dos processos e a harmonia no ambiente de trabalho.