Mais de 1,8 milhões de pessoas se filiaram a partidos políticos nos últimos seis meses, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje (14), terminou o prazo para os partidos políticos informarem, este ano, à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. As informações devem ser prestadas entre abril e outubro, conforme determina a legislação eleitoral.
Partidos que não conseguiram enviar a lista de filiados no prazo, mas que pretendem lançar essas candidaturas nas eleições municipais do ano que vem, podem fazer ainscrição a partir de abril de 2012. É o que determinou a ministra Nancy Andrighi, ao analisar pedido do PSD para prorrogar o prazo do envio da lista de filiados.
Em sua decisão, Nacy Andrighi entendeu que “os eleitores que pretendam concorrer acargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos”.
O TSE diz que, para concorrer às eleições, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
O tribunal também informa que foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de partidos.
Com base nos dados colocados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento das informações de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.
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