- A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, disse hoje (20), em sua página pessoal no Twitter e no Facebook, que o governo desistiu da ideia de ampliar os dias letivos das escolas de educação básica. A proposta havia sido anunciada pelo ministro Fernando Haddad em setembro, como forma de ampliar o tempo de permanência dos alunos na escola.O MEC não confirma oficialmente a decisão, mas, segundo Pilar, o ministro reuniu-se com entidades que representam professores, estudantes, gestores e universidades e o consenso é que os atuais 200 dias letivos sejam mantidos. A ampliação deverá se dar pela ampliação da jornada diária. “O Legislativo receberá a proposta consensuada nessa reunião e assumida pelo MEC”, disse Pilar, sem definir qual seria o mínimo de horas-aula.
- A Caixa Econômica Federal divulgou na noite desta quarta-feira (19) as seis dezenas sorteadas pelo concurso 1.329 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu em Caldas Novas (GO).Confira os números sorteados: 07 – 08 – 11 – 39 – 43 – 50O prêmio principal, de R$ 19.139.519,77, ficou acumulado. A quina saiu para 66 apostadores, que vão receber R$ 22.514,95; e a quadra, para 5.244, que receberão R$ 404,81. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no próximo sábado (22), é de R$ 23 milhões.
- A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Gêra Ornelas (PSB), que apareceu num vídeo despachando em seu gabinete de cueca samba-canção. Ornelas também aparece acariciando os cabelos de uma mulher, que aparenta ter boletos de cobrança nas mãos. As imagens foram feitas pelo próprio parlamentar – que usa uma caixa de papelão para camuflar a câmera – e fazem parte de um processo por improbidade administrativa movido contra Ornelas pelo Ministério Público estadual.O vídeo, divulgado pelo jornal Hoje em Dia, foi entregue aos promotores por um ex-assessor do socialista, que acusa o vereador de exigir parte de seu salário para mantê-lo trabalhando no gabinete. O parlamentar está no quarto mandato. A ação civil pública foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
- O crescimento aéreo no Brasil chegará a dobrar em 2016 segundo a ANAC no número de passageiros,até lá esperamos ver o nosso aeroporto funcionando se Deus quiser e Mossoró integrando a malha viária nacional. Assim espero.
- Segundo a SEDETEMA o índice de saneamento básico do município é de 60%, onde a média nacional é de 45%.Alguns básicos ainda precisam ser saneados: Santo Antônio,Dom Jaime Cãmara,Costa e Silva,Quixabeirinha,Aeroporto e Barrocas.É a Prefeitura de Mossoró investindo em obras estruturantes.
- Nesta quarta-feira(20) aconteceu nova rodada de negociações entre o Governo do Estado e as associações representativas dos policiais e bombeiros militares.Reunião aconteceu na Consultoria do Estado e durou quase três horas. Na ocasião, discutidos os pontos do acordo que deve ter vigência em 2012.
De acordo com a proposta apresentada pelo Governo do Estado, a partir de fevereiro de 2012 seria implementado o subsídio para os policiais e bombeiros militares, ficando a implementação condicionada ao cumprimento do limite da despesa de pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.Os líderes das associações que representam os policiais e bombeiros militares ouviram o secretário de Administração Anselmo Carvalho e apresentaram uma contraproposta, que já está sendo analisada pelo Governo do Estado.
“Apresentei a proposta do Governo do Estado, ouvi os questionamentos dos policiais e bombeiros, vou avaliar a contraproposta e levar ao conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini. Acredito no bom senso”, disse Anselmo Carvalho. - As prefeituras receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O repasse será 62,9% maior do que a previsão da Receita Federal – divulgada no começo do mês. O cálculo é parte do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).Na previsão Receita o FPM de outubro deve fechar com repasse de R$ 4,5 bilhões em valores brutos. O que, pelos dados da CNM, representa aumento de 8,5% em relação ao mesmo período de 2010, em valores já descontados à inflação. O levantamento da CNM destaca que se a previsão da Receita para este mês se confirmar, os Municípios receberão 16,1% a mais do que comparado com o mesmo período do ano passado. A previsão para o terceiro decêndio de outubro é 13,2% maior do que o mesmo período do ano passado.
- A investigação sobre o uso de avião do governo por Robinson e Fábio Faria, ainda na campanha de 2006, foi arquivada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, após recomendação do Ministério Público Federal.A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi aberta em janeiro de 2007, após Fábio e Robinson, candidatos a federal e estadual, embarcaram na aeronave com destino a Pau dos Ferros, um roteiro já programado pelo Tribunal de Contas e autorizado pela Casa Civil do governo.
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