Uma medida assinada ontem (8) pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha, determinou que os consumidores que mantém em suas casas equipamentos de saúde terão descontos parciais nas tarifas de energia que podem variar de 10% a 65%, dependendo do consumo.

Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de aspiração de secreções e de apoio à respiração.

De acordo com a portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora, por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e quilombolas que usam até 50 kWh mensais estão isentos de pagamento.