* * * O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) destinou recursos da ordem de R$ 40 milhões para estruturação da Rede Cegonha no Rio Grande do Norte, que permitirá assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. A proposta passa a fazer parte das emendas da bancada federal potiguar que estão sendo apresentadas nesta quarta-feira (23) à Comissão de Orçamento e Finanças.* * *
* * * O jornalista Ari Cunha, que mantém a coluna “Visto, lido e ouvido”, no jornal Correio Braziliense, elogiou hoje a postura do ministro da Previdência, Garibaldi Filho.Eis a nota: Figura pública Estava conversando com Jaime Freire, de Mossoró, sobre a família Garibaldi Alves. Uma observação surgiu. O ministro da Previdência conseguiu, com sua simpatia e transparência, conquistar a admiração de pobres e ricos do país.* * * Thaisa Galvão
* * * Deu no Novo Jornal
É com total sigilo que o Ministério Público Federal (MPF/RN) dá início ao processo administrativo para apurar informações suspeitas sobre os indícios de corrupção e mau uso do dinheiro público por parte do Instituto Êpa! (Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável) e o Programa Segundo Tempo nos municípios do Estado.A estratégia adotada pelo MPF é semelhante à medida sigilosa do Ministério do Trabalho que ainda analisa os convênios do Êpa!.* * *
* * * A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.* * * Pedro Carlos
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