Um pleito antigo da classe artística e cultural foi atendido pela atual gestão do Governo do Estado: a entrega para apreciação junto à Assembleia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura (FEC), uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini. O Projeto de Lei (PL) foi entregue no final da manhã desta quinta-feira (8) ao presidente da ALRN, Ricardo Motta, pela secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

Uma vez o texto na Assembleia, o próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima semana, antes da votação do orçamento 2012. Na ocasião da entrega, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto do PL segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura. O (FEC) terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no RN. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento.

Projeto de Lei
A mensagem da governadora Rosalba Ciarlini, entregue nesta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa, mostra detalhes do Projeto de Lei que “Institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC) e dá outras providências”. O FEC será vinculado à Fundação José Augusto e tem como objetivo “financiar ações como o incentivo à pesquisa, ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artísticas; e a aquisição, manutenção, ampliação, conservação e restauração do patrimônio cultural material do Rio Grande do Norte”.

Com a criação do FEC serão beneficiados tanto o artista, que obterá recursos para a execução de projetos, sem necessitar recorrer à intervenção de empresários ou intermediários, quanto o Estado, que poderá promover a cultura de uma forma direta e clara, valorizando ainda mais o desenvolvimento sociocultural, e atendendo antiga reivindicação do movimento cultural potiguar.