Os textos sobre o acordo legal para todos os países cortarem suas emissões de gases do efeito estufa e sobre o segundo período do Protocolo de Kyoto estão quase concluídos. Quem passou a informação foi o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe da delegação do Brasil na Conferência do Clima, que saiu da reunião de líderes por alguns instantes e conversou com a imprensa.

Segundo o embaixador, o Brasil trabalha neste momento para incluir a data máxima de 2020 como prazo para o acordo global entrar em vigor (na última versão do texto a data não aparecia). “Esta data é importante para não termos uma lacuna sem metas e os países precisam de prazo para ratificar o acordo”, disse, ao lembrar que Kyoto levou 8 anos para passar pelo legislativos dos países. O Protocolo deve ser prorrogado até 2020, ainda que o último texto divulgado aponte sua validade até 2017.

O rascunho divulgado diz que os trabalhos devem ser completados o mais cedo possível, mas não depois de 2015, para que o marco legal seja adotado na COP-21. Ele ainda levará em conta o relatório do IPCC, que irá revisar os resultados das ações de corte de emissão no clima.

Além disso, o documento diz que será criado um “protocolo ou instrumento legal” aplicável a todos os países para combater as mudanças climáticas. Na primeira versão, foi usado o termo “marco legal”. Na prática, a mudança de nomenclatura exige um maior comprometimento dos países, mesmo sem usar o termo “legalmente vinculante”, rejeitado pelos americanos.

Ele também “nota com grave preocupação” a lacuna significativa entre as promessas de corte nas emissões dos gases estufa dos países até 2020 e o que deveria ser feito para se ter uma chance de conter o aquecimento global a 2°C ou 1.5°C acima dos níveis pré-industriais.

O protocolo ou instrumento legal também deve incluir adaptação às mudanças climáticas, financiamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento e capacitação nos países pobres.

Fonte: UOL