Marcos Valério pode aguardar em liberdade o julgamento de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do Tribunal, concedeu liminar ao empresário. A decisão se deu há instantes.
Entenda a confusão
Marcos Valério estava preso em Salvador (BA), desde o último dia 2, suspeito de participar de um esquema de fraude de títulos de terras e grilagem na região oeste da Bahia. Os títulos falsos, segundo a Polícia baiana, eram dados como garantias em dívidas.
Nesta segunda-feira, o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende dois ex-sócios do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, denunciado como operador do mensalão, obteve nesta segunda-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça) liminar que libertará Margareth Freitas da prisão.
A investigação pela Polícia Civil da comarca de São Desidério, no oeste baiano, foi aberta depois que a Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais pediu apuração sobre a veracidade dos títulos de terras apresentados por Marcos Valério em um processo conduzido por ela. A intenção era confirmar se os imóveis estavam aptos a garantir os débitos em execução na procuradoria.
Em 2003, Valério apresentou títulos de cinco fazendas supostamente falsos como garantia de dívidas da agência de publicidade DNA, de Belo Horizonte. Os sócios de Valério sempre alegaram que nunca tiveram participação na administração da agência. Alegam que tudo era responsabilidade de Valério. Esse é um dos argumentos que usam agora.
No mesmo dia em que os quatro foram presos em Belo Horizonte, outras 11 pessoas foram presas em São Paulo e na Bahia. Muitas são pessoas ligadas a cartórios públicos, que falsificavam os títulos e os vendiam para serem dados como garantias em dívidas.
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