A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (14) o relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool e Crack. Entre as sugestões apontadas no documento estão a restrição da propaganda de bebidas alcoólicas e a criação de contribuição social com alíquota de 1% sobre o valor de bebidas alcoólicas e derivados do tabaco.O relatório recomenda também a ocupação, por parte do Poder Público, de espaços considerados redutos de usuários de drogas, como as chamadas cracolândias além da concessão de status de ministério à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).- Depois de um dia de discussão, os deputados acabam de aprovar o projeto de Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2012.Projeto foi aprovado com o encarte das emendas do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual(MPE) e dos parlamentares.Todas as demais emendas apresentadas pelos deputados foram rejeitadas pela Comissão de Finanças e Fiscalização.Com a votação do OGE 2012, a Assembléia entra em recesso e só retoma suas atividades no dia 15 de fevereiro do próximo ano.
- O Santos estreou fazendo jus à fama com que chegou à Copa do Mundo de Clubes da FIFA – de uma equipe com gente talentosa, capaz de, em poucas investidas, decidir um jogo e de forma bonita. Dois golaços no primeiro tempo, um de Neymar e outro de Borges, e mais um de falta de Danilo, no segundo, construíram a vitória por 3 a 1 dos brasileiros sobre o campeão japonês Kashiwa Reysol, nesta quarta-feira, no Toyota Stadium.O campeão da Copa Libertadores viaja agora para Yokohama, onde, no domingo, disputa a final da competição contra o vencedor do duelo entre Barcelona e Al-Sadd, que será disputado nesta quinta.
- O Ministério da Saúde avalia vacinar meninas de 9 anos a 13 anos contra o HPV, o papilomavírus humano, causador do condiloma acuminado, doença sexualmente transmissível que pode provocar câncer de útero. A informação é do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. O HPV pode atingir mulheres de qualquer idade. No entanto, a ideia é imunizar adolescentes que ainda não iniciaram a vida sexual. A vacina não tem eficácia em mulheres adultas, com vida sexual ativa, que já foram expostas à infecção pelo HPV, segundo o secretário. A prevenção, nesse caso, deve ser feita por meio do exame papanicolau, que identifica o câncer no colo do útero. Barbosa estima um custo anual de R$ 600 milhões para incluir a vacina contra HPV no calendário de imunização das adolescentes. O equivalente a um terço do que o governo gasta com todas as vacinas, segundo o ministério.
- O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA). Com a decisão, do ministro Cezar Peluso, Barbalho poderá tomar posse no Senado.Jader foi barrado pela da Lei daFicha Limpa nas eleições de 2010, mas mesmo sendo considerado inelegível, teve 1,7 milhão de votos, quantidade suficiente para conseguir a segunda vaga de senador pelo Pará. Quando o STF derrubou a validade de Lei da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu.Jader Barbalho teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar a cassação após denúncias de desvio de dinheiro no Banpará e na Sudan. Barbalho nega as irregularidades.
- A Tarifa Atualizada de Referência (TAR) usada no cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para geração hidrelétrica será reajustada de R$ 68,34 por megawatt-hora (MWh) para R$ 72,87/MWh a partir do dia 1º de janeiro de 2012.O reajuste de 6,64% foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em reunião realizada nesta terça-feira (13). O aumento, segundo a Aneel, se deu por causa da variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) ocorrida entre dezembro de 2010 e novembro deste ano. O novo valor da TAR terá impacto em 2012 sobre os recursos que serão pagos pelas geradoras de energia elétrica à União, a 21 estados, ao Distrito Federal e a 634 municípios como compensação financeira pelo alagamento de áreas destinadas a usinas hidrelétricas.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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