O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) pagou R$ 286,9 milhões, entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS), ex-deputado em Minas Gerais. No período, Diniz era detentor de mandato parlamentar. A contratação, pela administração pública, de empresas de deputados é vedada pela Constituição Federal e pela mineira. A empresa do ex-deputado mineiro está entre as dez que mais receberam do Dnit no País no ano passado.

Apenas em 2010, a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, da qual Diniz é sócio majoritário, recebeu do Dnit R$ 151,1 milhões para “manutenção” e “adequação” de trechos rodoviários em estradas federais de Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Minas. Até então, o maior valor recebido pela empresa no período de um ano foram os R$ 36,3 milhões ganhos em 2009.

O ex-parlamentar foi deputado na Assembleia mineira por quatro mandatos. O primeiro teve início em 1995 e último terminou em 31 de janeiro de 2011. Diniz chegou a pedir registro de candidatura para tentar um novo mandato, mas desistiu.

A partir desta segunda-feira, dia 1°, o programa Espaço 7 estará de cara nova. A colunista Lizana Lima passa a apresentar o programa juntamente com o jovem Hélito Honorato. Novos quadros serão criados, além de muita interação por meio das redes sociais.

A proposta do programa continuará a mesma, que é de levar entretenimento, informação e cultura para o telespectador.

O Espaço 7 vai ao ar de segunda a sexta, as 15h15 ao vivo na TV Mossoró.

O Brasil deverá se tornar autossuficiente em diesel até 2015, chegando à mesma situação em relação à gasolina em 2018 ou 2019, afirmou hoje o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Até lá, completou, a companhia continuará importando o combustível para dar conta da crescente demanda do País.

“A Petrobras pode importar e vai importar, porque tem compromisso de não deixar faltar gasolina. Este ano já importamos o equivalente a três dias de abastecimento e no segundo semestre vamos importar mais”, reafirmou oexecutivo. Segundo ele, as refinarias da empresa – que detém 100% do refino no País – estão operando no limite, a 92% da capacidade instalada. “A demanda por gasolina cresceu 19% em 2010, este ano já aumentou 7%. Cresce mais do que o PIB”, acrescentou.

Para Gabrielli, o estrangulamento da produção é uma das “boas dores do crescimento econômico”. De acordo com ele, os estoques de combustível no País estão em níveis adequados, mas, de qualquer forma, o consumidor não é afetado pela importação.

Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.

Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.

Abrangência.

O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.

Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.

Riscos:

Apesar da promessa de ser, desde o nascedouro, uma legenda robusta, o Partido Social Democrático (PSD) pode carregar, desde o início, a desvantagem de não dispor de tempo de propaganda eleitoral, um dos pontos chaves para a disputa de mandatos eletivos. É que, nova, a sigla não dispõe de bancada eleita na Câmara Federal e, por isso mesmo, não preencherá um dos principais requisitos para assegurar tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

No ano passado, nove em cada dez candidatos ao exame unificado da OAB foram reprovados. Os resultados não deixam dúvida sobre a formação deficiente dos bacharéis em direito – ou pelo menos sobre como eles estão aquém das exigências da entidade.

A Agência Brasil teve acesso a partes das provas do primeiro exame de 2011 da entidade. Os erros não se restringem à falta de domínio da língua portuguesa. Os inscritos também desconhecem noções elementares de direito e sobre a formação do Estado brasileiro.

Em uma das questões da provas, um candidato responde que o o juiz do Trabalho não pode “legislar sobre falência”. Em outro trecho, o inscrito mostra que desconhece o mais alto cargo do Judiciário, o de ministro do STF. A petição simulada na prova pelo candidato é dirigida ao “Exmo. Sr. Desembargador do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, não há desembargadores no Supremo.

Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para que os diplomados em direito possam exercer a advocacia, diz o vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da Ordem e coordenador da comissão de elaboração do Exame da Ordem Unificado, Luís Cláudio Chaves. “O advogado lida com a liberdade, com o patrimônio, com a questão sentimental em um processo de família. Se essa pessoa fizer mal a alguém [por falta de competência profissional], se alguém for preso pela sua baixa qualificação, como se remedia isso? ”

O questionamento sobre a legalidade do exame da OAB chegou ao STF por meio de uma ação impetrada pelo bacharel João Antonio Volante. A ação tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Na semana passada, o parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o assunto causou polêmica nos meio jurídicos: o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot considerou o exame inconstitucional e argumentou que ele serve para fazer reserva de mercado.

“Se fosse um concurso com restrição de vagas, poderia haver questionamento da constitucionalidade, mas estamos procurando aptidões”, assinala Chaves. “Isso existe até em funções não intelectualizadas. Um motorista, por exemplo, precisa de uma carteira de determinado tipo para dirigir profissionalmente.” Para ele, é melhor que a OAB submete os bacharéis à prova do que constatar o despreparo durante o exercício profissional.

Fonte: Diário de Pernambuco

A popularidade de Barack Obama chegou ao fundo do poço. O tracking diário feito pelo instituto Gallup registrou apenas 40% de aprovação do seu governo pela primeira vez desde a posse, contra 50% que desaprovam sua gestão. É uma queda de 12 pontos desde o começo de maio, quando um comando militar norte-americano matou Osama bin Laden. A recente onda de popularidade do presidente dos EUA não passou de marola.

É monótono, mas não dá para parar de repetir: “É a economia, estúpido”. O relatório sobre o estado da economia norte-americana divulgado nexta sexta-feira explica o porquê da impopularidade. O PIB cresceu só 0,4% no primeiro trimestre e 1,3% no segundo trimestre, muito abaixo das previsões. A notícia soma-se a uma sucessão de outras ainda piores: inflação em alta, consumo em baixa, confiança do consumidor 19 pontos menor do que no começo do mês e geração de emprego estagnada.

E isso tudo antes de o governo norte-americano ficar sem dinheiro em caixa para pagar suas dívidas e compromissos, o que deve acontecer na próxima semana se o Congresso dos EUA não chegar a um acordo para autorizar o aumento do limite de endividamento oficial. Ou seja, tudo pode piorar, é só uma questão de tempo.

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, cujo balanço foi divulgado nesta sexta-feira pelo governo, perdeu fôlego no governo Dilma Rousseff. O relatório informa que, de 1º janeiro a 27 de julho, a execução orçamentária do PAC 2 ficou em apenas 10,3 bilhões de reais, ou 37,5% do previsto para o ano (27,5 bilhões de reais). O valor é inferior aos 10,5 bilhões de reais registrados nos sete primeiros meses de 2010.

Sob a administração de Dilma, que era chamada pelo seu antecessor de “mãe do PAC”, só 1% das obras do programa foram concluídas. Outros 13% estão em fase de licitação e 30% em fase de projeto ou licenciamento. Ou seja: do total dos empreendimentos, somente 56% foram iniciados de fato. O PAC 2 foi lançado como uma das bandeiras de Dilma na corrida à Presidência, em 2010.

Para rebater a imagem de que há atraso no andamento do programa, tão propalado durante a disputa eleitoral, o governo alega que 89% das obras monitoradas estão dentro do ritmo adequado. A previsão de investimentos até 2014 é de 955 bilhões de reais.  Na área de transportes, apenas 27% das obras previstas foram iniciadas. A maioria delas (69%) está na fase de planejamento. O nível de conclusão é zero. Foram iniciadas obras de construção de 431 quilômetros de rodovias. Intervenções em outros 6.500 quilômetros continuam em andamento.

Embora o PAC 2 tenha como período de vigência de 2011 a 2014, a previsão do governo é de que somente 26% das obras serão concluídas até o fim do mandado da presidente Dilma. Entre os projetos que não ficarão prontos estão a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o complexo petroquímico do Rio de Janeiro e a ferrovia de integração do Centro-Oeste.

Fontes: Agência Estado e Veja

Em dia com cronogramas de obras, documentações e protocolos para financiamentos já firmados, o Rio Grande do Norte apresentou no primeiro evento oficial da Copa do Mundo da FIFA 2014, realizado na manhã desta sexta-feira (29), na Marina da Glória (RJ), suas potencialidades com materiais expostos no estande montado pelo Governo do RN e Prefeitura de Natal.

A exibição de estandes das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 está dentro da programação promocional do evento. Aberto para jornalistas credenciados de vários países, o estande apresentou as potencialidades do estado e da cidade a serem mostradas aos futuros expectadores da Copa do Mundo FIFA 2014.

Dentro da programação do evento acontecerá neste sábado (30) o sorteio preliminar das eliminatórias da Copa do Mundo da FIFA 2014.

Documentário mossoroense é selecionado para o CurtaAmazônia

A obra Luiz Campos, o riso e o drama será uma das produções apresentadas durante a segunda edição do Festival de Cinema CurtaAmazônia, realizado em Porto Velho (RO).

O curta mossoroense será veiculado na terceira noite do festival dentro da “Mostra curta em todas as telas”, no dia 03/08, a partir das 19h, na Praça da Estrada Ferro Madeira Mamoré, em Porto Velho (RO).

Produzido por Thiago Braga, Carlindo Emanoel, Bruno Campelo, Américo Oliveira e Francisco Diógenes, o curta Luiz Campos, o riso e o drama narra um pouco da vida e obra do poeta mossoroense Luiz Campos.

Apesar de tamanha riqueza cultural, nos dias de hoje, pouco se fala em Luiz Campos. Seus poemas são recheados de gracejos e irreverências, mas não deixam de lado situações dramáticas. Luiz Campos conhece bem a receita e sabe misturar na dose certa o riso e o pranto.

A produção local surgiu dentro do projeto Mossoró Audiovisual que tinha por objetivo capacitar jovens para a produção do audiovisual.

No segundo dia de compromissos no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que pretenda disputar a Presidência da República em 2014 e disse que a presidente Dilma Rousseff só não tentará a reeleição se não quiser. Lula respondeu ao ex-governador de São Paulo, José Serra do PSDB, que disse acreditar em uma candidatura do ex-presidente em 2014.

“Só há uma hipótese de Dilma não ser candidata: ela não quiser. O Serra está preocupado é com a candidatura dele próprio e não consegue nem resolver os problemas internos do PSDB”, disse Lula em rápida entrevista depois de participar de um seminário na Escola Superior de Guerra (ESG).

Lula estava acompanhado, entre outras autoridades, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que na semana passada disse ter votado em Serra, de quem é amigo, e não em Dilma na eleição de 2010. Lula defendeu Jobim. “Tem gente que não gosta de mim e votou em mim, tem gente que gosta de mim e não votou. Não se pode fazer política pensando nisso”, afirmou Lula.

Durante a palestra, Lula disse que a oposição torce contra o governo. “Quando você ouvir o cara de oposição falar ‘estou torcendo para dar certo’, não acredita, não. É o inverso. Eles estão torcendo para a inflação voltar, para o desemprego aumentar”, disse o ex-presidente à plateia formada por militares alunos da ESG.

Fonte: Agência Estado

Os anticoncepcionais masculinos vêm atraindo atenção crescente de cientistas.

Incentivadas por organizações de mulheres, grupos globais de saúde e pesquisas que indicam a receptividade dos homens, agências federais nos EUA vêm financiando novas pesquisas.

Alguns métodos serão apresentados em uma conferência marcada para outubro, sob o patrocínio da Fundação Bill e Melinda Gates.

A abordagem mais estudada nos EUA usa os hormônios testosterona e progesterona, que “mandam” o corpo parar de produzir espermatozoides.

Mas esse método não funciona para todos os homens e causa efeitos colaterais, como o aumento de colesterol.