Programa contra drogas do RN é homenageado na Câmara

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) do RN foi homenageado nesta quarta-feira (30) com a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. A comenda é uma honraria concedida pela Casa a pessoas, iniciativas e instituições que prestaram serviços relevantes ao país.

A coordenadora do projeto, tenente-coronel Margarida Brandão Fernandes, recebeu a medalha em nome de toda a equipe do programa. Empresários, juristas e políticos também foram agraciados. Representando o seu partido, a líder do PSB, deputada Sandra Rosado (RN), entregou a comenda ao membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz Sigmaringa Seixas.

* * * O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e sete contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado – não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado.* * * Robson PIres

* * * A empresa controladora da companhia aérea American Airlines, AMR Corporation, Estados Unidos, pediu concordata ontem para reestruturar suas atividades. “A American decidiu tomar essa providência para atingir estrutura de custo e débito que seja competitiva no setor de aviação”, informou a empresa em nota.De acordo com a American Airlines, a concordata não afeta o Brasil, uma vez que as operações continuam funcionando normalmente.

Segundo a companhia, a terceira maior dos EUA, não há alterações nos horários dos voos, no programa de fidelidade e nas reservas, assim como em nenhuma outra operação. A concordata não significa que a empresa será liquidada. O processo permite que as empresas entrem em recuperação e fiquem protegidas de ações de credores, enquanto o dispositivo legal possibilita que as companhias continuem funcionando enquanto renegociam os seus compromissos. A A  havia escapado da onda negativa no setor que fez com que grandes companhias aéreas americanas pedissem concordata nesta década.

Dívidas:A dívida da American Airlines é um dos motivos para a decisão. A AMR tinha, em setembro, US$ 24,7 bilhões em ativos e US$ 29,9 bilhões em dívidas. No terceiro trimestre deste ano, a controladora reportou prejuízo de US$ 162 milhões.O anúncio de concordata fez as ações da empresa caírem, ontem, mais de 80%. * * * Diário do Nordeste

* * * Após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) cortar em 0,5 ponto porcentual a taxa básica de juros da economia, a Selic, para 11% ao ano, o Banco do Brasil anunciou hoje mais uma redução nas taxas de juros praticadas pela instituição em linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor amanhã.Em nota, a instituição informou que esta “é a quarta redução de taxas que o BB promove desde julho deste ano, acompanhando as três últimas reuniões do Copom e a Circular 3.563, divulgada no último dia 11, pelo Banco  Central, e que alterou as medidas macroprudenciais”. O banco também informou que “manterá as revisões dos juros em consonância com os ajustes decididos pelo Copom”. * * * Diário do ABC

TRT-RN: Datanorte fecha acordo para pagar R$ 1 milhão de dívidas trabalhistas

Em audiência presidida pela juíza Maria Rita Manzarra, realizada nesta quarta-feira (30), na Central de Apoio à Execução do TRT/RN, o presidente da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), Marcos Antonio Pinto assinou Termo de Compromisso Judicial, comprometendo-se a repassar R$ 1 milhão, até o dia 14 de dezembro, para pagamento de dívidas trabalhistas.

A partir desta quinta-feira, o TRT-RN realizará audiências de conciliação dos processos da Datanorte com decisões transitadas em julgado, para a celebração de acordos individuais com os reclamantes.

Os advogados e reclamantes interessados devem procurar a CAEx, na sede do Tribunal do Trabalho (Av. Capitão-mor Gouveia, 1738 – Lagoa Nova – em frente à Ceasa) para participar, por ordem de chegada, das audiências de conciliação.

Robinson Faria e Erick Pereira farão palestras em evento da Fecam/RN

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) promove na próxima sexta-feira (02), às 8h, na Câmara Municipal de Mossoró, a segunda edição do programa Jornada Legislativa com a presença do vice-governador Robinson Faria e do advogado Erick Pereira. O programa, que teve a sua primeira edição realizada na cidade de Angicos, visa oferecer capacitação para presidentes de câmaras municipais, vereadores, assessores e servidores legislativos.

O evento que terá a presença do presidente da Fecam/RN, vereador Edivan Martins e do vice-presidente, vereador Francisco José Silveira Jr contará com a palestra do vice-governador do RN, Robinson Faria que debaterá o tema “Experiência Legislativa para a Sociedade”. O advogado Erick Pereira, Mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Constitucional, também ministrará palestra no Jornada Legislativa, ele vai explanar sobre as novas regras eleitorais que serão aplicadas nas eleições de 2012.

Sandra e Rosalba cobram da Aeronáutica reativação plena do Aeroporto de Mossoró

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, cobraram do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Junito Saito, a execução de um plano específico de reativação de voos para o Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró.

A partir de um estudo elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Aéreo Regional (ABETAR) e pelo Ministério do Turismo, o Governo do Estado entregou ao comando da Aeronáutica documento propondo a aprovação do plano específico de zona de proteção para o aeroporto.

No último mês de abril, a Aeronáutica determinou a desativação do Aeroporto de Mossoró por não atende recomendações básicas de segurança para a operacionalização de voos. Numa tentativa de evitar que a medida causasse mais transtornos para o desenvolvimento econômico da cidade, a Bancada do Rio Grande do Norte em Brasília conseguiu fazer com que a Aeronáutica liberasse a operação de voos de modo parcial.

“Precisamos fazer com que o Comando da Aeronáutica entenda que uma cidade como Mossoró não pode ficar sem um aeroporto. Estamos confiantes que o comandante Saito vai ser sensível ao pleito e assim encontrará uma alternativa que beneficie a operação de voos regulares na região”, disse Sandra Rosado.

Ao receber o documento das mãos da deputada Sandra Rosado, que é coordenadora da Bancada do RN, e da governadora Rosalba Ciarlini, o comandante Saito disse que vai analisar os detalhes técnicos e em breve anunciará uma decisão da Aeronáutica quanto ao funcionamento efetivo do Aeroporto de Mossoró.

A Secretaria dos Serviços Urbanos, através do Departamento de Educação de Trânsito e Estatística e em parceria com o Departamento de Fiscalização de Trânsito da Guarda Civil Municipal, realizará ações educativas dentro da Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

A primeira acontecerá no dia 1º de dezembro e será realizada no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, às 10:00h e às 14:00h para os alunos dos cursos:

·         Técnico em Segurança do trabalho;

·         Automação Industrial;

·         Tornearia;

·         Solda e Calderaria.

Nessa atividade o Inspetor de Trânsito Saul Medeiros dará  um depoimento sobre o acidente de trânsito que sofreu envolvendo motocicleta. O objetivo da atividade é discutir  os riscos e consequências  aos quais os jovens estão expostos ao desrespeitarem as leis e normas de segurança no trânsito. Ao final da palestra serão colados adesivos nos veículos dos estudantes para propagarmos a cultura de segurança no trânsito, “Com educação e segurança no Trânsito poderemos salvar milhões de vidas”.

Outra ação será realizada no dia 02/12, às 15:00h, na Empresa Itapetinga Nassau que estará realizando sua XXV SIPAT , dentro da programação será ministrado uma palestra com o Inspetor de Trânsito Pietro Medeiros sobre trajeto seguro para os funcionários da empresa com distribuição de panfletos e adesivos.

“Investir na educação e conscientização dos motoristas é tão importante quanto na melhoria da sinalização horizontal e vertical, por esta razão este ano já realizamos cerca de 44 palestras, 02 campanhas, 03 cursos de capacitação e 20 blitz educativas que atenderam mais de 9.000 pessoas.” Informou o Secretário dos Serviços Urbanos Alex Moacir

Juízes federais e do Trabalho paralisaram suas atividades por um dia nesta quarta-feira (30). Os magistrados cobram aumento salarial e melhores condições de trabalho. Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o País.

Segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a paralisação não vai afetar ações urgentes, como de concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo Serviço Único de Saúde (SUS), bem como ações criminais. Com a paralisação de um dia, cerca de 20 mil audiências em todo o País serão remarcadas.

A manifestação conta ainda com atos especiais em diversas cidades, debates e reuniões, como forma de chamar a atenção da sociedade para a falta de segurança no trabalho dos magistrados e para a desvalorização da carreira. “Se queremos um Judiciário independente e fortalecido, temos que lutar por isso. E isso passa pela garantia do poder de compra dos subsídios de um juiz, hoje defasado em quase 25%”, disse o presidente da (Anamatra), Renato Sant’Anna.

Na pauta das reinivindicação dos juízes federais, também contas o pedido por mais segurança para trabalhar, uma política previdenciária adequada e o respeito à Constituição na recomposição das perdas inflacionárias de seus vencimentos. Os 3600 juízes do trabalho fazem atos em seus Estados, organizados pelas associações regionais.

Fonte: Último Segundo

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, mas o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário na segunda (28). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.

O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma

O governo federal já tem ideia de quanto deverá cobrar pelo ingresso da Copa do Mundo de 2014, no caso de uma parcela ser destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, com preço reduzido: cerca de R$ 40 por partida.

A informação está na coluna Painel FC, assinada por Eduardo Ohata e Bernardo Itri, publicada nesta quarta-feira. A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Ainda de acordo com o texto, a Fifa enviou ao Inpi (Instituto Industrial de Propriedade Industrial) pedido para registro de 200 marcas ligadas à Copa. O número inclui direitos de mascote, logotipo, entre outros.

Estudo da Medialogue analisou informações de 513 deputados de 81 senadores e reuniu mais de 70 mil dados para montar o primeiro mapa do poder digital no Brasil

Conclusão: muitos deputados e senadores simplesmente ignoram a internet e as redes sociais e a maioria dos que participam da rede ainda não sabem como interagir e como atrair os eleitores. Usam a internet e as redes sociais como se estivessem distribuindo santinhos e folhetos, para dizer o que lhes interessa, sem se preocupar com a opinião do eleitor e sem usar os recursos digitais para informar corretamente, para prestar contas, para facilitar suas vidas e sobretudo para se aproximar deles. “Apesar de muitos políticos terem sites e contas no Facebook e Twitter, ainda a utilizam seus recursos como se estivem na era do papel“, diz Alexandre Secco, coordenador da pesquisa.

O teste do e-mail – Em um teste realizado durante a fase de coleta de dados, os pesquisadores enviaram perguntas simples por e-mail para os parlamentares. Apenas 24% dos deputados, entre os senadores o resultado foi ainda pior. Apenas 14% responderam.

Fora da internet – Também chamou a atenção o fato de que cerca de 100 deputados, um em cada quatro, sequer mantém um site, um dos mais simples de todos os recursos digitais. O uso de blogs, outro aplicativo bastante simples, é relativamente comum, porém nem todos são realmente utilizados com o propósito de informar. De todos os deputados federais que mantêm blog 43% não atualizam as informações, apresentavam notícias de mais de um mês atrás na data da pesquisa. Entre os senadores apenas 22% deixam seus blogs atualizados.

Desatualizados – A pesquisa encontrou uma situação parecida no Twitter, um dos canais sociais preferidos pelos parlamentares. Um em cada três deputados e senadores mantém suas contas no microblog desatualizadas. “O que se nota é com muitos usam a rede para disputar a eleição e depois a abandonam, diz Alexandre Secco, coordenador da pesquisa. Poucos aproveitam efetivamente seus recursos, como já fazem há muito tempo os políticos americanos. “Todo político brasileiro sonha em ser um Barack Obama na internet, que conseguiu usar a rede para angariar votos e contribuições em dinheiro, mas pouquíssimos parecem ter percebido que para isso funcionar direito é preciso haver uma troca. Os brasileiros querem aparecer, falar e ser ouvidos, mas não dão atenção para o eleitor, muitos sequer se dão ao trabalho de responder a um e-mail. Assim não funciona”, diz Secco

Baixa audiência – A pesquisa observou também a maioria dos parlamentares tem audiências relativamente baixas nas redes sociais. No Twitter, 12% dos deputados com perfis têm menos de 200 seguidores. Vários estudos indicam que esse número de adesões corresponde quase a uma ausência técnica no microblog.  É preciso de bem mais do isso para ser relevante. No Facebook, este limite de 200 amigos não é atingido por quase 60% dos senadores, ou seja, maioria deles tecnicamente “não existe” para a rede que mais cresce no Brasil. Entre os senadores presentes no Youtube, o que se observou é que a maioria dos parlamentares divulga vídeos que ninguém vê. Metade dos deputados recebeu 97% de todas as outras visualizações, a outra metade ficou com o restante, a maioria em canais praticamente inéditos.

Deu no blog do Barbosa:

Engana-se quem pensa que o advogado Lauro Maia, filho da ex-governadora Vilma de Faria (PSB), pode se livrar de ser preso. Lauro Maia que teve o seu nome envolvido em outro escândalo – desta vez a do Sinal Fechado, esquema fraudulento ocorrido no Detran/RN ocorrido durante o último governo de sua mãe – pode ver o sol nascer quadrado, não por esta operação, mas pela sua participação na Operação Hygia, escândalo que aconteceu também no governo de sua mãe na Secretaria Estadual de Saúde, onde foi montado um esquema fraudulento de licitações e o Ministério Público Federal o acusou de ser o mentor do esquema que envolvia recursos federais.

No dia em que estourou o escândalo da Sinal Fechado, Lauro Maia iria ser ouvido na Política Federal sobre a Hygia, conforme o blog divulgou. Para conferir clique em Lauro Maia esteve ontem na PF. A prisão de Lauro Maia, neste caso, está por conta da Polícia Federal.

• Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, entregou novas viaturas à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo, 40 carros do tipo Gol Geração 5 e 50 motos passam a integrar a frota da PM, e desses, 10 carros e 20 motos são destinados ao 12° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. Com a entrega das novas viaturas, a operacionalidade da PM fica cada vez melhor, dando uma resposta mais rápida à sociedade.
• O suplente de senador João Faustino, internado no Hospital Casa de Saúde São Lucas,  vai se submeter amahã a um exame de cateterismo logo nas primeiras horas da manhã.João Faustino é um dos 12 presos na Operação Sinal Fechado que descobriu um esquema de corrupção no processo de instalação da Inspeção veicular no RN. O suplente de senador é considerado o lobista do esquema.
• A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta terça-feira (29) a primeira votação das emendas ao Orçamento Geral do Município para o exercício 2012, de acordo com o Projeto de Lei nº 1061/2011.Do total de 42 emendas apresentadas pelos vereadores, 30 receberam parecer favorável e 12 foram rejeitadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, que teve como relator o vereador José Domingos Gondim (Zé Peixeiro).
• O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estará em Mossoró, no dia 6 de dezembro. Virá ministrar palestra com o título “Um novo caminho para a nossa cidade”. Será em promoção do PSB local. O evento acontecerá no Garbos Recepções e Eventos, a partir das 19h, conforme a assessoria do partido.
• A presidente Dilma Rousseff anunciou que virá a Mossoró apoiar a candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) nas eleições do ano que vem. Disse isso com todas as letras durante a sua passagem por São Gonçalo, ontem. A declaração é um balde de água fria na pré-candidatura do reitor da Ufersa, professor Josivan Barbosa, que depois de receber “apoio irrestrito” do presidente da legenda, deputado Rui Falcão e do deputado federal cearense José Guimarães (PT) ontem teve seu ímpeto freado pela presidente.
• A governadora Rosalba Ciarlini esclareceu que não declarou a frase da manchete da Edição desta terça-feira, de 29 de novembro de 2011, do Jornal de Hoje: “Wilma e Iberê sabiam de todo esquema fraudulento”.O diretor-editor do Jornal de Hoje, Marcos Aurélio de Sá, explicou que a frase é uma conclusão do vespertino em função das declarações dadas e não uma transcrição literal da entrevista. O vespertino transcreveu trechos da entrevista concedida pela governadora Rosalba Ciarlini na manhã desta terça-feira (29) à rádio 94 FM, ao repórter Alex Viana, mesmo autor da reportagem do jornal.
• Na sessão desta terça-feira (29), da Assembleia Legislativa, o prazo para pagamento de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte foi tocado pelo deputado George Soares (PR). Segundo o assuense, esses trabalhadores têm até esta quarta-feira (30) para quitarem suas dívidas, contraídas até 15 de janeiro de 2001 e podem ganhar descontos de até 85% na negociação dos débitos.

Deu na Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pediu hoje à Diretoria-Geral da Casa um levantamento sobre o período em que o atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi, trabalhou na Casa ocupando cargo de natureza especial (CNE). O pedido foi feito em virtude da publicação de denúncias apontando ilegalidade na ocupação do cargo de CNE pelo ministro.

Marco Maia disse que o pedido é para que ele saiba em que condições o ministro foi contratado da Câmara e, se houve ou não alguma ilegalidade no ato. Maia informou que a partir do recebimento dessas informações, o que deverá ocorrer amanhã (30), é que ele tomará uma posição sobre o fato. Segundo ele, houve modificações nas normas sobre ocupação de CNEs na Câmara nos últimos anos.

“Hoje não há nenhuma possibilidade de ocupante de CNE trabalhar fora da Câmara. Se for constatada irregularidade, vamos abrir sindicância para apurar o caso”, disse Maia. As denúncias da imprensa dizem que o atual ministro era contratado na Câmara como CNE e prestava serviços no Rio de Janeiro.