Reunião de líderes decide votar PEC da música

partidários que trataram do assunto durante reuniões fechadas. Em um primeiro momento a base A pauta de votação da semana na Câmara dos Deputados foi discutida pelos líderes aliada conversou durante almoço oferecido na casa da líder do PSB na Câmara, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN).

No início da tarde, a reunião foi com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Ficou acordado para a noite de hoje a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, conhecida como PEC da Música, e que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira.

Para quarta-feira, 30, o colegiado decidiu realizar uma comissão geral para tratar do Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (FUNPRESP) e deverá ser votado na semana seguinte.

A proScore, Bureau de Informação e Análise de Crédito, divulgou um ranking com os 50 nomes mais utilizados no Brasil. Segundo o levantamento, Maria e José, confirmando a intuição geral, estão no topo da lista.

O nome Maria é usado por mais de 13 milhões pessoas; enquanto José, o segundo colocado, tem mais de 8 milhões de “exemplares”. Logo depois, com números bem menores, está Antônio, com cerca de 3,5 milhões ao longo do território nacional. Na sequência, aparecem João e Francisco, com 3 e 2 milhões, respectivamente.

A pesquisa da proScore foi realizada com informações de seu banco de dados, que possui aproximadamente 165 milhões de CPFs capturados em todo o Brasil. Abaixo, segue a lista completa do levantamento.

1. MARIA 13.356.965.  2. JOSÉ 7.781.515. 3. ANTONIO 3.550.752.4. JOÃO 2.988.744.5. FRANCISCO 2.242.146.

6. ANA 1.996.377.7. LUIZ 1.541.895.8. PAULO 1.416.768.9. CARLOS 1.384.201.10. MANOEL 1.334.182.

11. PEDRO 995.254.12. FRANCISCA 853.590.13. MARCOS 823.738.14. RAIMUNDO 821.242.15. SEBASTIÃO 798.627.

16. ANTONIA 672.400.17. MARCELO 628.138.18. JORGE 587.670.19. MARCIA 557.347.20. GERALDO 530.050.

21. ADRIANA 529.778.22. SANDRA 497.971.23. LUIS 492.208.24. FERNANDO 489.142.25. FABIO 481.790.26. ROBERTO 480.695.27. MARCIO 471.906.28. EDSON 467.806.29. ANDRE 465.484.30. SERGIO 462.397.31. JOSEFA 453.636.

32. PATRICIA 446.001.33. DANIEL 439.826.34. RODRIGO 438.083.35. RAFAEL 432.356.36. JOAQUIM 431.594.

37. VERA 430.683.38. RICARDO 423.616.39. EDUARDO 417.277.40. TEREZINHA 409.120.41. SONIA 403.702.

42. ALEXANDRE 403.114.43. RITA 396.901.44. LUCIANA 390.507.45. CLAUDIO 390.104.46. ROSA 385.634.

47. BENEDITO 378.680.48. LEANDRO 378.136.49. RAIMUNDA 372.672.50. MARIO 364.589

O Ministério Público do Estado informou, por meio de sua assessoria, que não poderá apresentar as provas em que se baseou para apontar a ex-governadora Vilma de Faria como uma das beneficiárias do esquema fraudulento do Detran, onde ela teria uma cota 15% de participação dos lucros futuros do Consórcio Inspar.

As investigações estão sob sigilo e, por esse motivo, as provas ainda não serão reveladas para não interferir no inquérito, uma vez que serão confrontadas com os depoimentos que estão em andamento. Além das provas apuradas antes de deflagrar a operação Sinal Fechado, o Ministério Público diz que os depoimentos de Gilmar da Montana após ser preso, confirma o envolvimento de Vilma e de seu filho, Lauro Maia, no suposto esquema criminoso.

Há a possibilidade de o Ministério Público revelar as provas no ato do oferecimento da denúncia, caso chegue a denunciar a ex-governadora à Justiça após a conclusão do inquérito. Vilma desafiou o Ministério Público a provar qualquer envolvimento seu nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas

Chá de Cadeira

Principal referência política no discurso da presidente Dilma Rousseff (PT), ontem, durante a assinatura da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ex-governadora Vilma de Faria (PSB) mostrou que, mesmo sem mandato, continua com prestígio no Planalto.

No entanto, as carícias de Dilma à ex-governadora ficaram só no discurso. Desde o início do mandato da petista que Vilma aguarda a indicação para exercer um cargo no governo federal. E continua aguardando… Agora, com a citação do seu nome na Operação Sinal Fechado, a situação ainda piorou.

Por tanto, o prestígio de Vilma com Dilma se limita à troca de afagos. Participação no governo que é bom… até agora nada.

Deu na Agência Tucana

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), destacou, através do seu twitter, o baixo investimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com o jornal O Globo, a ANP desembolsou até agora apenas 63% do previsto no orçamento de 2011 para fiscalizar as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil.

Ainda segundo O Globo, a ANP gastou R$ 5,03 nessa área, de um orçamento de R$ 8 milhões. O valor é inferior ao desembolsado pela Petrobras para abastecer suas máquinas de café em todas as suas unidades do país.

Dois contratos assinados pela estatal com essa finalidade em 2009, com validade de dois anos, somaram, segundo informa a própria empresa em seu site, R$ 11 milhões, isto é, para financiar o cafezinho, a  Petrobras gasta por ano aproximadamente como R$ 5,5 milhões. “A ANP aplica muito pouco em fiscalização, diz O Globo. A agência investe o que a Petrobras gasta apenas com café”, enfatizou Sérgio Guerra.

“A ANP deveria saber, em tese, o que acontece nos campos de exploração de petróleo e ,assim, reduzir o risco de acidentes. Essa notícia mostra bem a falta de investimento do governo federal na área: apenas 1,6% do orçamento da ANP é gasto com fiscalização”, complementou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira os locais de realização da prova prático-profissional do 5º Exame de Ordem Unificado, que acontece no dia 4 de dezembro em todo o país, como informa o Jornal do Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. O tucano é um dos 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o mandato na Justiça.

Nessa lista do TSE – corte que cassou três governadores nos últimos tempos -, estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro).

Na maioria dos processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Se forem cassados, os políticos poderão se tornar inelegíveis e eventualmente poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa.

Abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação também foram as imputações feitas à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), absolvida em outubro pelo TSE por falta de provas. O processo contra Rosalva foi o primeiro julgado pelo tribunal relacionado à eleição de 2010.

A vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids, em 1º de dezembro, o Ministério da Saúde divulga nesta segunda, 28, o Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011, assinalando que, entre 1980 e junho de 2011, 608.230 pessoas foram infectadas com o vírus da aids no Brasil. O maior número de casos de aids está concentrado na Região Sudeste – a mais populosa – onde o Ministério da Saúde registra 343.095 casos – 56,4% dos casos já contabilizados no País.
Ainda de acordo com o boletim, em 2009 foram diagnosticados 35.979 casos. Já em 2010, esse número caiu para 34.212.

O número de óbitos passou de 12.097 para 11.965, na mesma comperação. Em 2010, a Região Sul apresentou a maior taxa de incidência, isto é, 28,8 novos casos para cada 100 mil habitantes.   A estimativa de pessoas infectadas pelo HIV permanece estável em cerca de 0,6% da população, enquanto a incidência de novos casos teve uma redução leve de 18.8/100 mil habitantes em 2009 para 17,9/100 mil habitantes em 2010.

A prevalência na população masculina é de 0,82% e entre as mulheres de 0,41%. Menos de 1% da população de 15 a 49 anos tem aids, apontam os dados.   O investimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e na ampliação da testagem e do acesso ao tratamento antirretroviral, além da capacitação dos profissionais de saúde, são apontados pelo ministério como as principais razões para a diminuição no número de casos.   “Estamos investindo na expansão da testagem rápida para garantir que o diagnóstico seja o mais breve possível, com ações do Fique Sabendo. Quanto mais cedo o vírus é descoberto, mais cedo tem início o tratamento, proporcionando qualidade de vida para quem vive com a doença”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A  Paraíba é o segundo estado do Nordeste com maior incidência de AIDS, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde.De acordo com os números, a taxa de incidência de casos do vírus no Estado é de 8,3 para cada 100 mil habitantes.

O Estado de Pernambuco lidera o ranking na região e a incidência da doença é de 12,3 para cada 100 mil habitantes.

Os vereadores de Natal estão se preparando para pedir o impeachment da prefeita Micarla de Souza(PV).Micarla de Sousa (PV), foi denunciada ontem por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) para pagar um atrasado de R$ 48 milhões oriundos do chamado decêndio (repasse constitucional de 25% da receita para a Educação).

A Ação Civil Pública (ACP) foi interposta ontem pela promotora Zenilde Alves e o processo já tramita na 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal, que tem à frente o juiz Homero Lechner. A representante do MPE pediu ao magistrado que sejam bloqueados das contas do município o montante total do débito, que gira em torno de R$ 4 milhões.

O TAC proposto pelo Ministério Público e assinado pela prefeita Micarla de Sousa; pelo secretário de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antônio Luna; e pelo procurador geral substituto, Eider Nogueira, previa um parcelamento da dívida em 16 meses. Os pagamentos variavam de R$ 1,5 milhão a R$ 5 milhões e só seriam finalizados em novembro de 2012, no final da gestão da pevista. A Prefeitura, no entanto, só conseguiu cumprir com os dois primeiros meses do acordo. Com início em agosto, foram liquidadas as parcelas daquele mês e a de setembro, o que somou R$ 3 milhões.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, vereador Luiz Carlos (PMDB), disse nesta segunda que os parlamentares da Comissão já aguardavam a denúncia do Ministério Público e que se estuda a possibilidade de utilizar a Ação Civil Pública para pedir oficialmente o impeachment da prefeita de Natal. “Do jeito que está não dá pra ficar“, relatou o peemedebista.

TRT/RN inicia Semana Nacional da Conciliação e da Execução

Instalada oficialmente na manhã desta segunda-feira (28), pelo desembargador presidente Ronaldo Medeiros, a Semana Nacional da Conciliação e da Execução do TRT/RN. No começo da tarde, a solenidade se repetiu em Mossoró, com a presença do desembargador José Rêgo Junior, vice-presidente do tribunal.

“A realização desta semana é muito importante, pois dá oportunidade de se resolverem os conflitos que, porventura, poderiam passar mais tempo tramitando”, destacou o presidente Ronaldo Medeiros.

Mais de 300 servidores e 36 juízes da Central de Apoio à Execução (CAEx) e das 18 Varas do Trabalho do estado estão mobilizados para a realização de mais de 2.500 audiências até a sexta-feira (02). Desse total, 1.700 audiências foram agendadas a pedido dos reclamantes e das empresas.

Durante a Semana, as partes (reclamantes e reclamadas) que têm processo tramitando em alguma das Varas do Trabalho sentam numa mesa de negociação, com a presença de um juiz, para construir um acordo.

“É importante que, tanto o reclamante quanto o reclamado compareçam no dia e hora marcados para que o processo possa ser solucionado o mais rápido possível”, observou a juíza do trabalho Maria Rita Manzarra, uma das coordenadoras da Comissão Permanente pela Conciliação do TRT-RN.

Para o pedreiro Ivan do Nascimento Silva, a Semana Nacional de Conciliação e Execução veio em boa hora. “Trabalhei para uma construtora que não informava na carteira de trabalho alguns benefícios que eu recebia e isso me prejudicou muito quando fui demitido. Tenho fé que meu caso vai ser solucionado hoje”, acredita.

Na situação de reclamado, o representante de empresa prestadora de serviços para a construção civil, Nailton Freitas, acredita que solução rápida dos conflitos é bom para todos. “O reclamante tem o seu direito garantido e a reclamada quita seus débitos e fica livre judicialmente para continuar com suas atividades. Assim é bom para todos”, concluiu o reclamado.

O TRT-RN continua recebendo pedidos de reclamantes e reclamadas interessadas em incluir seus processos na pauta de audiências da Semana até esta terça-feira (29).

É só ligar para o telefone (84) 4006-3300 ou acessar a página do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região na internet (www.trt21.jus.br) e fazer a solicitação.

Leilão

O TRT-RN encerra a Semana de Nacional de Conciliação e da Execução, na sexta-feira (02/12), com um grande leilão judicial no auditório do Pleno do tribunal, com bens penhorados pelas Varas de Natal e de Mossoró para pagamento de ações trabalhistas.

Entre os bens que serão leiloados estão casas, apartamentos e terrenos, prédios comerciais e galpões industriais, veículos, máquinas e equipamentos, móveis e computadores, peças de vestuário, um consultório odontológico e uma grande quantidade de combustível (gasolina).

Serão aceitos lances presenciais e on-line. Os arrematantes que desejarem participar do leilão pela via eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, constantes no site do TRT 21ª Região(www.trt21.jus.br).

O Jornal de Hoje destaca que a governadora Rosalba Ciarlini confirmou em entrevista à rádio 94 FM, hoje (29), que a ex-governadora Vilma de Faria e o ex-governador Iberê Ferreira, ambos filiados ao PSB, sabiam do esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público na Operação Sinal Fechado.

Rosalba afirmou que os ex-governadores “deram a concessão, assinaram contrato sancionaram as leis e mandaram cobrar”, no que seria participação governamental na fraude bilionária.

A governadora destacou que se o Estado for obrigado por lei federal fará inspeção veicular, “mas tudo isso vai ser analisado de forma transparente e criteriosa, com todo cuidado. Se nós tivermos essa proteção, nós não vamos ter essa cobrança no RN”.

Barômetro Global de Otimismo, realizado pelo IBOPE Inteligência em parceria com a rede global de pesquisas WIN, ouviu mais de 64 mil pessoas em 53 países, representando 76% da população mundial
Para 73% dos brasileiros, 2011 será melhor que o ano que passou, superando com folga a média global, de 42%. No grupo dos oito países mais otimistas do mundo, encabeçados pela Nigéria, não figura nenhum país desenvolvido. São eles: Nigéria (83%), Brasil (73%), Vietnã (73%), China (67%), Gana (64%), Argentina (60%) e Bangladesh (60%).

Esse é um dos resultados da pesquisa Barômetro Global de Otimismo, realizada pelo IBOPE Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), que tem por objetivo medir a expectativa da população mundial para o ano seguinte, através dos indicadores de esperança e descrença