A juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, disponibilizou à consulta pública a Denúncia ajuizada pelo Ministério Público sobre a denominada “Operação Sinal Fechado”.

No próprio site do Tribunal de Justiça (Processo nº 0135747-04.2011.8.20.0001), qualquer pessoa pode ter acesso ao documento.

A juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, tem prazo máximo de cinco dias para se pronunciar sobre a denúncia feita pelo Ministério Público referente ao esquema fraudulento em torno da inspeção veicular no Rio Grande do Norte, desbaratado no mês passado pela Operação Sinal Fechado.

Os Promotores de Defesa do Patrimônio Público entregaram a denúncia na última sexta-feira, apontando 34 pessoas envolvidas, entre elas, os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, o suplente do senador José Agripino, ex-deputado federal João Faustino e o advogado e proprietário da Inspar, George Olímpio.

A magistrada Emanuella Fernandes não conversou com a equipe do Diário de Natal, mas segundo as informações dadas pelo seu gabinete, o prazo máximo para ela dizer se recebe ou não a denúncia é de cinco dias, excluindo a data do recebimento e incluindo o dia da finalização.

Diante desse dado, a juíza terá até a próxima sexta-feira para dar seu parecer. Em razão do tamanho da documentação entregue pelo Ministério Público, o Judiciário deve demorar no mínimo três dias para analisar o caso.

Ao todo foram denunciadas 34 pessoas em esquema que estava incrustado no Detran.

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