Não haverá expediente nos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Mossoró na próxima segunda-feira, 30 de abril. A Prefeita Fafá Rosado assinou o Decreto Nº 3960, decretanto ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nesse dia.

O ponto facultativo antecede às comemorações do dia 1º de maio, feriado nacional do Dia do Trabalho.

Em decorrência do disposto no artigo 1º do decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas na segunda-feira, acrescendo uma hora à sua jornada de trabalho diária, a partir do dia 2 de maio.

No mesmo decreto, a prefeita Fafá Rosado recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência, tais como serviços de segurança, vigilância e de limpeza pública.

Considerações – Feito o exposto, a Decreto considera que o ponto facultativo nos órgãos municipais não trará qualquer prejuízo para a sociedade. “Uma vez que os serviços essenciais estarão preservados”, cita.

Observa-se, ainda, o princípio da economicidade para o erário municipal, em razão do decreto.