Em sessão realizada nesta tarde (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente mais duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Mossoró e Jaçanã. Dois vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

 

Na ação de Mossoró, a qual o Ministério Público Eleitoral pleiteava a decretação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do vereador Flávio Tácito da Silva Vieira (Flavinho), eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) nas eleições municipais de 2008, a alegação da defesa foi de que houve grave discriminação pessoal, caracterizada pelo “desprestígio e perseguição” que o vereador vinha sofrendo por parte da cúpula partidária. Todavia, o desembargador Amílcar Maia, relator, concluiu que o que se pode extrair das provas dos autos é que “a desfiliação partidária não decorreu da prática de qualquer espécie de discriminação, mas apenas resultou de uma insatisfação do peticionado em relação aos seus próprios interesses políticos”. Assim, votou pela procedência do pedido, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte Eleitoral.

 

Outro vereador que perdeu o mandato foi José Gelzo Nascimento dos Santos, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do município de Jaçanã. Neste caso, o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, pleiteava a perda do cargo eletivo do vereador que se desfiliou da agremiação sem justa causa para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal, promovida pelo então presidente do diretório do PTB no município, que obstaria a sua candidatura ao pleito de 2012. Em seu voto, o relator, juiz Ricardo Procópio, disse que diante do que foi apresentado nos autos, não foi comprovada, em qualquer das situações alegadas, a prática de grave discriminação pessoal, tampouco qualquer outra hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato, votando assim pela procedência do pedido. O voto foi acompanhado à unanimidade pelos Membros da Corte.

Fonte: Robson Pires

30
jul

Programa-se…

Postado às 18:58 Hs

30
jul

Agenda 25 –

Postado às 18:36 Hs

 

AGENDA DA CANDIDATA CLÁUDIA REGINA PARA TERÇA-FEIRA 31/07

 

9h – Visita a empresas

10h30 – Visita a empresas

16h – Caminhada do Abraço, no bairro Boa Vista. Início na rua Benjamin Constant\Manoel Cirilo. Encerramento no cruzamento das ruas Benjamin Constant\Cesar Campos

20h – Lançamento da candidatura a vereador de Ítalo Mikael, na rua Sauípe, bairro Redenção I.

21h – Reunião do Abraço com a militância do candidato a vereador Arimatéia.

30
jul

Até 6ª feira deverá sair…

Postado às 16:12 Hs

O juiz José Conrado Filho, da 69ª Zona Eleitoral de Natal, tem até o dia 5 para se pronunciar sobre o pedido de impugnação do registro de candidatura de Carlos Eduardo Alves, candidato do PDT a prefeito da capital potiguar. A ação foi impetrada pela coligação “Natal olha pra frente”, que dá sustentação política à candidatura do tucano deputado Rogério Marinho. Como o dia 5 é um domingo, a expectativa é que até sexta-feira (3) saia a decisão.

A “Natal olha pra frente” sustenta a sua Ação com o argumento de que Carlos Eduardo Alves teve a sua prestação de contas relativas ao último ano em que foi prefeito de Natal – 2008 – rejeitada pela Câmara Municipal, estando, portanto, com a candidatura sub-judice perante a Justiça Eleitoral, conforme documento encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, que embora tenha aprovado as contas do pedetista sob ressalvas, incluiu na lista de candidatos fichas-suja encaminhadas ao TRE o nome do pedetista.

 

Do blog do Barbosa

30
jul

@ @ É Notícia… @

Postado às 15:30 Hs

  • Suspensão de vendas da TIM no Rio Grande do Norte não tem previsão de acabar. Era para ser um período de adequações de apenas 15 dias, mas o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Resende, disse hoje que não tem prazo para o fim da suspensão das vendas de planos das operadoras de celular Tim, Oi e Claro. No Rio Grande do Norte só a TIM está inclusa na suspensão, até que a operadora regularize sua situação perante a Anatel, potiguares sem novas linhas de telefones e modems para Internet. As empresas tiveram as vendas suspensas desde o dia 23.
  • Começa a valer o reajuste de 2,874% nas tarifas do transporte interestadual e internacional de passageiros semiurbano – com até 75 quilômetros de distância. O índice foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com a ANTT, a tarifa é composta de itens de custo, como combustível, lubrificantes, peças e acessórios e pessoal, que são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais. O transporte semiurbano de passageiros é sujeito a arredondamento da tarifa final, com o objetivo de facilitar o troco. O arredondamento de um ano é compensado no reajuste do ano seguinte. Ao valor da passagem devem ainda ser adicionados a tarifa de embarque e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No início de julho, a ANTT autorizou o aumento de 2,7% nas passagens de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros de linhas que percorrem mais de 75 quilômetros.
  • Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.410 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (28). Acumulado, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (1º), é de R$42 milhões. Os números sorteados ontem foram: 18 – 29 – 40 – 42 – 50 – 54 Ao todo, 70 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 48.372,46 cada. Outros 6.917 acertaram a quadra e vão levar R$ 699,32 cada uma, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (1º). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2.
  • A Justiça Eleitoral disponibilizou em seu sistema de Divulgação de Candidaturas os números do Rio Grande do Norte referentes à rejeição de quem tenta viabilizar uma vaga no Executivo e Legislativo municipais em 2012. De acordo com o DivulgaCand2012, cinco candidatos a prefeito tiveram seus pedidos de postulação negados pela Justiça. São eles: Abelardo Rodrigues (DEM – Alto do Rodrigues), Felipe Muller (PP – Caiçara do Rio do Vento), Carlinho da Apami (PR – Campo Redondo), Mario (DEM – Rafael Fernandes) e Manoel Candido (PT – Serra do Mel).
  • Será uma grande obra. O Governo do Estado inicia a duplicação da Rn-013 que liga Mossoró à Praia de Tibau. R$ 39 milhões serão aplicados no projeto. A obra será executada em duas frentes de trabalho. Uma vai sair de Tibau e outro no sentido Gangorra (trevo de Grossos) para Mossoró. Ao todo, o serviço contemplará 28 quilômetros. No Sábado (28), a governadora Rosalba Ciarlini esteve visitando o canteiro da obra. A duplicação da estrada deverá ser concluída até o final de 2013.
  • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral. Também circulam e-mails falsos informando ao internauta que uma suposta ausência dele como mesário teria gerado o cancelamento do seu título de eleitor. A Justiça Eleitoral não envia e-mails a eleitores, nem para comunicar cancelamento de títulos eleitorais, nem para convocar cidadãos para atuarem como mesários. O TSE não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.
  • Os deputados reiniciam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), com a primeira sessão plenária do segundo semestre, ereiniciando os trabalhos legislativos após o término do recesso parlamentar, onde a Casa manteve todas as suas atividades administrativas. No primeiro semestre, foram apresentadas 1.192 proposituras, entre requerimentos, projetos (Lei, Lei Complementar e Resolução) e outros. Na avaliação do presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, os números demonstram o excelente desempenho da Casa, que também deverá ser mantido nesta fase. “A Casa vem se mantendo atuante não só no seu papel de legislar, mas também como mediadora dos debates que mais interessam à sociedade e nos diversos projetos que são realizados”, disse Motta.
30
jul

Letra de médico

Postado às 14:43 Hs

Não dá para generalizar: na área médica, como em qualquer outra, há quem tenha garranchos e quem escreva bem. Ainda assim, há teorias sobre a origem do mito.

Uma diz que, antigamente, quando não existiam laboratórios farmacêuticos, médicos faziam prescrições que só os boticários conseguiam decifrar. Assim, evitavam que o paciente se arriscasse fazendo o próprio remédio.

Outra afirma que a pressa para anotar as aulas na faculdade causaria a letra ruim. Uma terceira é a de que, no passado, a maioria dos doutores eram homens – e eles normalmente teriam a letra pior do que a das mulheres.

No Brasil, uma lei federal, uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Código de Ética Médica exigem que as receitas devem ser legíveis. Se você se sentir lesado, denuncie ao Conselho Regional de Medicina.

30
jul

Rosane Collor volta a detonar…

Postado às 13:27 Hs

Depois de detonar Fernando Collor, Rosane Collor critica a mulher do ex, Caroline Medeiros, naMaria Claire de agosto. “Viu que ele estava carente e engravidou logo. Ela destruiu o meu casamento e o dela. Mulher que toma o marido da outra é prostituta. Não pode ter felicidade.”

 Veja parte da entrevista

Houve traição?

Ele foi fiel durante o tempo que esteve comigo. Mas, na última fase, logo depois de sair de casa, o vejo com outra pessoa. Infelizmente, o mundo está cheio de mulheres que são capazes de tudo para ter um homem. Essa mulher que está hoje com o ­Fernando (a arquiteta Caroline Medeiros) era casada, fazia a reforma do apartamento que ele estava comprando para nós. Ela, sabiamente, viu que ele estava carente e engravidou logo, para sacramentar. Bem típico.

Você se considera traída?

Fernando ainda era casado comigo. Fui madrinha de casamento da irmã dela. Ela destruiu o meu casamento e o dela. É uma Jezabel, como diz a Bíblia. Qualquer mulher que toma o marido da outra é uma prostituta. Mas o tempo é o senhor da razão. Não acredito que uma pessoa que destrói um relacionamento dessa forma possa ter felicidade. Ela teve duas filhas (as gêmeas Celine e Cecille, nascidas em 2006). Dizem que uma delas tem problemas. Isso é o quê? A mão de Deus pesa.

Você acredita na maldição do impeachment?

Sim. Fernando dizia que todas as pessoas que o prejudicaram estavam morrendo: Ulisses Guimarães (em um acidente de helicóptero em 1992), Pedro Collor (de câncer, em 1994), PC (assassinado, em 1996). Era a maldição do impeachment. Escapamos eu e a Cecília, a mãe de santo dele, porque aceitamos Jesus. Só estamos vivas para contar a história porque somos evangélicas.

Você participava das macumbas que o Collor mandava fazer na Casa da Dinda?

Eu passava mal com a matança dos animais. Preferia não ver. Na época do impeachment, ele recebia passes e conversava com as entidades, que diziam ajudar a passar aquela fase difícil. Ele matou galinha, carneiro. Coisa do diabo, mesmo. Gastava bastante dinheiro com macumba. Graças a Deus, nem sei quanto era.(Estadão)

30
jul

RN no Censo Escolar

Postado às 12:45 Hs

Faltando um dia para o fechamento da primeira etapa do Censo Escolar 2012, 96% das escolas do Rio Grande do Norte estão com matrículas informadas no Educacenso. Do total, 82% delas já concluíram todo o processo, o que coloca o Estado em segundo lugar do Nordeste, em produção, atrás apenas do Maranhão. No Brasil, o balanço atual de fechamento da entrega dos dados é de 74,2%.

Apesar dos números, a Secretaria de Estado da Educação faz uma convocação às escolas que ainda não iniciaram o processo. Até agora todas as escolas estaduais estão com matrículas informadas, mas 35 escolas municipais e 63 privadas ainda não informaram nenhum dado ao Educacenso. Os municípios com o maior número de escolas privadas atrasadas são Arez, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Tomé, Serra do Mel, Espírito Santo, Lajes Pintada, Luís Gomes, São Miguel do Gostoso, Serrinha e Upanema.

Os gestores de todas as escolas públicas e privadas do país tem até esta terça-feira (31) para concluir a coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar 2012, através do Sistema Educacenso na internet. O resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção das informações listadas nos relatórios.

O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, precisam participar. A coleta de dados é feita através do site www.educacenso.inep.gov.br, onde o usuário deve preencher informações detalhadas sobre a escola, alunos, professores, turmas e auxiliares da Educação Infantil.

30
jul

Charge: Enquanto isso…

Postado às 12:21 Hs

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia o maior e mais importante julgamento da sua história na próxima quinta-feira, quando os 11 ministros que compõem a corte começarão a analisar a ação penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão.

Maior escândalo de corrupção do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o caso foi revelado pela Folha em junho de 2005. Serão julgadas 38 pessoas acusadas de integrar um esquema ilegal de financiamento político que teria sido organizado para comprar apoio parlamentar no Congresso.

Nunca um julgamento no STF reuniu tantos réus e testemunhas, causou tanta controvérsia e alimentou tantas pressões sobre os integrantes do tribunal. O processo acumulou 50 mil páginas desde que a denúncia foi apresentada, em 2006. Mais de 600 testemunhas foram ouvidas.

O STF analisará se os réus cometeram sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.A dedicação dos ministros será praticamente exclusiva. Pela primeira vez, a corte organizou um calendário especial para o julgamento, que deverá levar mais de um mês para ser concluído. Não há prazo para que ele termine.(Folha)

30
jul

Quadro de Medalhas – Londres 2012

Postado às 10:17 Hs

País Ouro Prata Bronze Total
China 6 4 2 12
EUA 3 5 3 11
Itália 2 4 2 8
Coreia do Sul 2 1 2 5
França 2 1 1 4
Coreia do Norte 2 0 1 3
Cazaquistão 2 0 0 2
Austrália 1 1 1 3
Brasil 1 1 1 3
Hungria 1 1 1 3
11ºHolanda 1 1 0 2
11ºRomênia 1 1 0 2
 

Fonte: Portal R7

30
jul

Gaúcha quer refundar a ARENA

Postado às 9:28 Hs

Cibele: ”Um general elogiou a iniciativa”

 

Como surgiu a ideia de refundar a Arena?

Faltam ideologia e pragmatismo na política nacional, os partidos são movidos por interesses e conveniências e não existe direita no Brasil. Queremos oferecer aos brasileiros um partido que represente a genuína direita. Faremos isso assim que reunirmos o número de assinaturas necessárias para obter o registro da Arena, o que deve ocorrer no ano que vem.

Você pretende copiar o ideário do partido original?

Vamos nos inspirar nos fundamentos da Arena, sim. Existe um marketing para dizer que ser de direita é ruim e retrógrado, mas ser de direita é ter respeito às pessoas, é promover mudanças econômicas e sociais de maneira ordeira, sem caos, pensando no progresso do país em primeiro lugar.

O que vocês defendem?

Somos conservadores e nacionalistas. Estruturalmente, seremos uma sigla de alianças, como a original, e abarcaremos outras ideias, como o integralismo, por exemplo.

Por que você acha que o projeto será bem recebido?

As pessoas mais velhas, que têm saudade da Arena, certamente vão gostar. Um general me procurou e elogiou a iniciativa. Os jovens que já buscaram conhecer a história do país também vão abraçar a causa. Meus amigos de esquerda é que não curtiram.(Veja)

30
jul

Candidatos únicos…

Postado às 7:57 Hs

Os municípios de Coronel João Pessoa, Viçosa e João Dias têm coisas em comum.

Elas ficam na região Oeste do Rio Grande do Norte, foram emancipadas na década de 1960 e terão candidatos únicos nas eleições municipais de 2012. Quer dizer, uma pessoa vai concorrer sozinha a disputa para o cargo de prefeito. Eles estão inclusos no quadro de 106 cidades do Brasil que estão na mesma situação. De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de chapas únicas no Brasil equivale a 1,9% das cidades brasileiras. Como funcionam as eleições quando as cidades estão nesse tipo de situação? A eleição será do mesmo jeito de uma cidade que tem quatro candidatos, sendo que a diferença será na contagem dos votos que também vai depender da quantidade de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o candidato deve obter a metade dos votos válidos mais um.

Caso aconteça o contrário, vai para o 2º turno, que será no último domingo de outubro. Contudo, a situação só é válida para lugares com mais de 200 mil habitantes. E esse caso não se insere em nenhum dos três municípios citados, cuja quantidade de habitantes, de acordo com o Censo 2010, em Coronel João Pessoa, João Dias e Viçosa é 4772, 2601 e 1618 pessoas, respectivamente. Quando a cidade tem o número inferior de 200 mil habitantes, a contagem de votos funciona da seguinte forma: vence quem obtiver a maioria dos votos válidos. Assim, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele. Os Nulos serão válidos quando é constatado a existência de fraudes ou outros problemas durante o período eleitoral. “Quando a quantidade de votos nulos for de 51%, vai haver uma nova eleição e com outros candidatos”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva, especialista em Direito Eleitoral. Das três cidades com chapa única, apenas duas vão ter candidatos que estão concorrendo ao novo mandato, que são Coronel João Pessoa e Viçosa.

30
jul

Charge: No Brasil é desse jeito…

Postado às 6:04 Hs

29
jul

Charge: Eles pensam que somos bobos…

Postado às 23:52 Hs

Ao trafegar pela estrada litorânea que liga a BR 110 à vila-praia de Ponta do Mel e demais praias do litoral areia-branquense, já é possível percebe as mudanças provocadas na paisagem com a instalação de dois parques eólicos.

Com várias torres já erguidas e aerogeradores já afixados, o parque Mel II, localizado entre a comunidade de Redonda e o acesso a São Cristóvão encontra-se em estágio bastante avançado. Um outro parque em instalação e montagem está localizado nas proximidades do acesso a Ponta do Mel.

 

As torres já erguidas contrastam com um paradisíaco cenário de dunas e falésias em uma região com enorme potencial turístico.

Naquela localidade é intenso o tráfego de veículos de grande porte, principalmente daqueles que transportam as bases, os aerogeradores e as pás dos cata-ventos.

Minha Opinião: Acho muito importante o que vem sendo feito no RN em relação ao uso da energia eólica, mais acho que devemos pensar também do uso da energia que mais temos que é a solar em breve,pois seriamos autosuficiente neste recurso tão importante para o desenvolvimento do estado.Fica dito.

Fonte: Voz de Areia Branca

29
jul

De olhos nos prazos…

Postado às 21:22 Hs

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos têm até a próxima quinta-feira (2) para entregar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. O prazo para entrega começou no sábado (28), conforme regra do artigo 60 da Resolução nº 23.376/2012, do Tribunal Superior Eleitoral.

Os relatórios parciais têm o objetivo de dar publicidade à movimentação de recursos durante o curso da campanha, e consistem em demonstrativos contendo discriminação das receitas arrecadadas e dos gastos realizados até então por todos os entes atuantes no pleito (candidatos, comitês financeiros e partidos políticos).

De acordo com a resolução do TSE, esses demonstrativos devem ser elaborados por meio de utilização de software especifico desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), e enviados exclusivamente pela internet.

Para isso, o usuário deverá instalar em seu computador o aplicativo, que já está disponível para download na sua versão atualizada (1.03), em http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas.

A greve dos professores das universidades federais já dura 75 dias e aumenta a probabilidade de que o calendário letivo de 2012 tenha que ser estendido até o início de 2013. Na maioria das 57 instituições, a paralisação teve início antes do encerramento do primeiro semestre. Com isso, quando a greve terminar, será necessário concluir as atividades para só então dar início ao segundo semestre de 2012. O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo, explica que, quando a greve for encerrada, o calendário deverá ser reorganizado. “O semestre letivo não coincide com o ano fiscal. É provável que a gente entre [com as atividades letivas] em 2013 com a reposição. Mas já vivemos experiências de outras greves em que foi possível organizar isso de modo qualificado”, disse.

Em Mossoró continuam paradas sem previsão de retorno UFERSA e IFRN.

mar 28
quinta-feira
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