# # A  Rosa de Macau

O Tribunal Superior Eleitoral está ‘paz e amor’ com políticos do Rio Grande do Norte. Depois de devolver o mandato ao prefeito Benes Leocádio, de Lajes, cassado por infidelidade partidária, o TSE devolveu o mandato de vereadora à candidata à prefeita de Macau, Odete Lopes (PPS), afastada do cargo pelo mesmo motivo. Odete retorna à Câmara. O suplente Newton Costa (PPS) retorna pra casa.

# # A vítima seria Nélter Queiroz

O grupo chefiado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Assu, Odelmo de Moura Rodrigues, teria encomendado o assassinato do deputado estadual Nélter Queiroz em 2011. O grupo chegou a oferecer R$ 50 mil a dois homens para executarem o deputado, após desavenças. As informações estão no processo de acusação contra o vereador Odelmo Rodrigues, preso nessa quinta-feira (30) sob acusação de envolvimento em homicídio, e seu irmão Aureliano Rodrigues. No inquérito da Polícia Civil, delegados afirmam: Odelmo é sem sombra de dúvidas o cidadão entre os mais temidos e respeitados no mundo do crime no Rio Grande do Norte. As desavenças entre o vereador e o Nélter Queiroz começaram quando o deputado começou a cobrar há três anos a investigação de homicídios cometidos na região do Vale do Açu pelo bando liderado por Odelmo Rodrigues. Em 2010 pessoas que faziam parte do grupo foram presas. Em seguida, o deputado foi à rádio local falar sobre a prisão dos acusados e no perigo que eles representavam. No ano seguinte, foi feita a encomenda da morte do deputado, o grupo teria oferecido os R$ 50 mil para os dois homens matarem Nélter, que não fizeram o serviço e foram mortos.

# # Novos ministros do STF

Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp tomou posse hoje (31) como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade ocorreu às 16h, na sede do tribunal, com a presença da presidente Dilma Rousseff e de todos os presidentes dos tribunais superiores. Também estarão presentes o presidente do Senado, José Sarney, ministros, governadores e parlamentares. Fischer, 65 anos, comandará o STJ nos próximos dois anos. Ele sucede o ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência no biênio 2010-2012. O novo presidente do STJ já ocupou o cargo de corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido, ainda, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ.

# # Henrique comemora…

O deputado federal e líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (RN), comemora a redução dos juros para investimentos e custeio no Nordeste. O anúncio será feito, em Fortaleza, nesta sexta-feira, 31, durante a posse do novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).O Bônus de adimplência é de 15%. Antes a bonificação girava em torno de 10% nas operações de investimento, custeio e capital de giro. ”Esses números serão importantes para o crédito no Nordeste, via FNE. É mais um gesto do Governo Dilma direcionado para a redução dos juros”, reconheceu o deputado.

Operações de financiamento de projetos de ciência, tecnologia e inovação também poderão se beneficiar com a redução dos juros cobrados pelo Banco do Nordeste.

# # Garibaldi o garoto propangada do PMDB

O ministro Garibaldi Alves Filho participou na noite dessa quinta-feira (31) de gravações de apoio a candidatos do PMDB a prefeito de 12 capitais e 26 municípios de diversos estados brasileiros. Ele também manifestou apoio a quatro candidatos de outros partidos que tem, na sua chapa, vice-prefeito peemedebista. Entre os políticos para os quais Garibaldi gravou sua declaração de apoio estão Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Gabriel Chalita (São Paulo), Rafael Greca (Curitiba), José Maranhão (João Pessoa), José Priante (Belém) e Mário Kertész (Salvador).

O líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), cobrou da direção da CONAB, em Brasília, explicações sobre o atraso da nova remessa de milho de Mato Grosso para o Rio Grande do Norte. “Os rebanhos estão passando fome por causa da seca e os estoques, nos armazéns, estão zerados”, argumentou o deputado. Henrique Alves pediu urgência no transporte do milho para ração animal com preços subsidiados pelo programa Balcão de Compra da Companhia Nacional de Abastecimento.

Desde o dia 20 de agosto, 1.700 toneladas de milho foram embarcadas, em Mato Grosso, com destino ao Rio Grande do Norte. A previsão é de que parte da carga chegue ao estado já neste sábado, 1º de setembro. Nos últimos dias, outra parte da carga ficou retida em um bloqueio, realizado por oito etnias indígenas, na serra de São Vicente (MT), perto de Cuiabá. O bloqueio da rodovia começou no dia 27 de agosto.

Nos próximos dias deverão desembarcar, em Natal, quatro carregamentos de milho, sendo 204,6 toneladas no dia 1º; 132,7 no dia 2; 178,4 no dia 3 e, por último, 90 toneladas, no dia 4 de setembro. Nos dias 7 e 8 deveriam chegar ao armazém da CONAB, de Natal, as cargas que estão retidas na estrada com 209 toneladas de milho. Também neste sábado Mossoró deverá receber um carregamento de 69 toneladas de milho.

Já o armazém da CONAB em João Câmara tem previsão de receber, amanhã, 37,6 toneladas de milho para ração animal. Para os dias 3, 4 e 5 estão previstas mais três cargas para João Câmara com 37,6; 102,6 e 31,6 toneladas respectivamente. Já um carregamento, previsto para chegar no dia 7 de setembro, de 37,9 toneladas, ainda para João Câmara, está parado no bloqueio em Mato Grosso.

Alguns fabricantes de celulares estão discretamente estudando alternativas ao sistema operacional Android, implicado na decisão do julgamento de patentes entre Samsung e Apple, dizem observadores do setor, a despeito de seus pronunciamentos públicos de que manterão a tecnologia.

Na semana passada, um tribunal dos Estados Unidos decidiu que alguns aparelhos Android da Samsung Electronics violavam patentes da Apple –o que representou sério revés para a principal plataforma de software para aparelhos móveis, porque pode conduzir a restrições de venda e a altos encargos de licenciamento.

O impacto também pode atingir fabricantes menores que usam o Android, como a HTC, ZTE e Sony. O Android é usado em mais de dois terços dos smartphones.

Huawei Technologies , Sony, Lenovo e ZTE –todas grandes usuárias do Android– informaram à Reuters que continuavam a apostar na plataforma do Google, apesar da decisão.

“(A decisão) não é relevante para o que estamos fazendo”, disse Chris Edwards, diretor de desenvolvimento de negócios da ZTE na Europa.

Mas à medida que o mercado móvel amadurece e mais processos de patentes se tornam prováveis, alguns fabricantes começam a buscar alternativas.

A Samsung, que usa diversas plataformas de software mas hoje concentra suas atenções no Android, anunciou um novo aparelho acionado pelo software Windows Phone 8, da Microsoft, durante uma conferência de tecnologia na quarta-feira, se antecipando ao muito aguardado lançamento de um novo celular Nokia equipado com o Windows, na semana que vem.

As ações da Nokia, que formou parceria com o Windows e é seu principal usuário no setor móvel, subiram depois da decisão do caso da Samsung, devido à expectativa de que o software da Microsoft seja uma aposta jurídica mais segura que o Android.

O júri da Califórnia decidiu que a Samsung havia violado seis das sete patentes da Apple em questão no processo, incluindo uma tecnologia que reconhece se o usuário tem um ou dois dedos encostados à tela, além de patentes sobre a superfície frontal do aparelho e o design dos ícones de tela, o que representa clara referência a tecnologias do Google.

Depois do veredicto, o Google afirmou que a maioria das patentes em questão não se relaciona ao cerne do sistema operacional Android.

Fonte: Reuters

Um fenômeno curioso tomou conta do horário eleitoral gratuito na Record News.

Como tem geradora no interior, o canal de notícias da Record não tem de exibir o horário eleitoral gratuito em São Paulo e tem deixado a imagem de um slide azul, avisando que se trata da faixa reservada à propaganda eleitoral.A tela fica congelada duas vezes ao dia por meia hora e se tornou uma das maiores audiências do canal.

Na terça-feira, o slide azul marcou média de 0,5 pontos de audiência (cada ponto de ibope corresponde a 60 mil domicílios na Grande São Paulo).A média chama atenção por ser maior que a audiência da programação da própria Record News (em torno de 0,2 e 0,4 ponto).

Também é superior à audiência do horário eleitoral em canais como RedeTV!, Cultura e Gazeta.A Record não quis se manifestar sobre o assunto.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta sexta-feira (31).

Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) pelo Diário Oficial da União.

Segundo a projeção, a população cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a julho de 2011. Pela projeção, o estado de São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do país).

Depois de São Paulo, Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8 milhões), seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões), da Bahia (14,1 milhões), do Rio Grande do Sul (10,7 milhões), Paraná (10,5 milhões), de Pernambuco (8,9 milhões) e do Pará (7,7 milhões).

O município de São Paulo continua sendo a cidade mais populosa do Brasil com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas (27% dos residentes no estado e 5,86% do total da população brasileira).

A divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei, e os dados estatísticos são usados para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro para a repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Conforme resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do tamanho da população no próximo ano será modificada. “Deverá incorporar novas informações relacionadas à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos metodológicos alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas, sociais e demográficas em nível municipal”, diz o texto.

Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.

 

Fonte:  Agência Brasil.

 

As primeiras condenações no julgamento do mensalão praticamente já esclarecem o destino dos outros políticos que receberam recursos do esquema, segundo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados de réus consultados pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Dificilmente os parlamentares se livrarão da condenação do crime de corrupção passiva. O mesmo vale para os que se valeram de auxiliares ou parentes para retirar do Banco Rural o dinheiro repassado pelo operador do esquema, Marcos Valério.

Na lista de prováveis condenados estão os deputados Pedro Henry (PP) e Valdemar Costa Neto (PR), e os ex-deputados Carlos Rodrigues (PR), Roberto Jefferson (PTB), José Borba (PR), Romeu Queiroz (PTB), João Magno (PT) e Pedro Corrêa (PP).

Com tal linha seguida pela Corte, a prática de caixa 2, tida como salvação pelos petistas, seria condenada. Um dos 11 ministros confidenciou a possibilidade: “Os réus vão ao STF, confessam a prática de caixa 2 e nós não fazemos nada?”.

Ao condenar o deputado João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, a Corte julgou que o mero recebimento de vantagem indevida é corrupção passiva. Da mesma maneira, condenaram João Paulo Cunha e Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro por terem recebido recursos do mensalão por intermédio de outra pessoa.

Deu na Agência Estado

 

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou aumento de 0 4% no segundo trimestre de 2012 ante o primeiro trimestre, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas consultados pelo AE Projeções (de 0 20% a 0,80%) e ficou abaixo da mediana projetada de 0,50%.

Na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB apresentou alta de 0,5% no segundo trimestre deste ano, resultado que ficou dentro das estimativas do AE Projeções, que variavam de 0,40% a 1,10% e abaixo da mediana de 0,70%.

Já no primeiro semestre do ano, o PIB avançou 0,6%, na comparação com o mesmo semestre de 2011. Ainda de acordo com o instituto, o PIB do segundo trimestre de 2012 em valores correntes somou R$ 1.101,6 bilhão.

Agropecuária – O PIB da agropecuária subiu 4,9% no segundo trimestre contra o primeiro trimestre do ano. Na comparação com o segundo trimestre de 2011, o PIB da agropecuária teve aumento de 1,7% no segundo trimestre de 2012. No primeiro semestre deste ano, o PIB da agropecuária caiu 3% ante o primeiro semestre de 2011.

Revisão – O IBGE revisou de 0,2% para 0,1% o PIB do primeiro trimestre de 2012 em comparação ao trimestre imediatamente anterior. Na mesma base de comparação, foram revisadas as taxas do quarto trimestre de 2011, de 0,2% para 0,1%, do terceiro trimestre do ano passado de -0,1% para -0,2%; e do segundo trimestre de 2011, de 0,5% para 0,6%.

O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado ontem (30) ao Congresso Nacional. Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.

Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. “São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”, disse. Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano.

No Brasil, 83,4 milhões de pessoas já têm acesso à internet, seja em domicílio, trabalho, escola, lan house ou em outros locais. O número, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ibope Nielsen, foi alcançado no segundo trimestre de 2012 e representa crescimento de 1% sobre os 82,4 milhões do primeiro trimestre deste ano e de 7% sobre os 77,8 milhões do segundo trimestre do ano passado.

No mês de julho, os sites que mais cresceram em comparação com o mês anterior foram os esportivos, os de fotografia, de eventos, de previsão do tempo, de destinos de viagem e de venda de passagens ferroviárias. As páginas de esportes cresceram 2,3% no mês e chegaram a 21,9 milhões de usuários únicos, enquanto os sites de fotos ganharam 3,2% mais visitas, atingindo 14,1 mlhões de usuários.

O Ibope divulgou também que, nos últimos meses, cresceram as visitas em páginas com ferramentas que melhoram fotos de celular para publicação em redes sociais.

Ainda em julho, mês de férias, o número de usuários ativos em casa ou em locais de trabalho diminuiu 4,4% em relação a junho deste ano, ficando em 48,3 milhões de pessoas. Em comparação com julho de 2011, os usuários cresceram 8%. O número total de pessoas ativas em casa ou no local de trabalho no último mês foi de 68 mihões.

De acordo com o AdRelevance, serviço do Ibope que monitora a atividade publicitária na internet, 7.193 campanhas de publicidade foram veiculadas em julho de 2012, um número 32% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. O volume de banners na internet cresceu 34% neste período, passando de 16.364 para 21.846.(Época)

Faern participa de audiência pública na Cosern e pede maior atenção aos horários do irrigante Nesta quinta-feira (30), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, participou, juntamente com os assessores Ozailton Melo e Henderson Magalhães, de audiência pública na sede da Cosern organizada pelo Conselho dos Consumidores da companhia energética. Na ocasião, Vieira lembrou aos conselheiros e ao público presente, os pedidos para que a Cosern observe as alterações propostas pela Federação da Agricultura no que toca ao horário do irrigante. “Já encaminhamos ofícios desde 2009 ao Conselho. Sempre pedindo que o horário de desconto nas tarifas de fornecimento relativas ao consumo de energia elétrica das atividades de irrigação e aqüicultura, de 21:30h às 06:00h, mude para 21:30h às 11h. Com isso, economizaremos custos com a mão-de-obra e também garantiremos uma maior segurança ao produtor rural. Já que ele não se arriscará tanto nas madrugadas, expostos à violência que nos cerca. Principalmente nas zonas rurais”, explicou o presidente da Faern. Na audiência pública desta quinta-feira, o presidente da Federação da Agricultura também cobrou um canal de informações mais amplo entre a Cosern e os produtores rurais do estado. “Acredito que a companhia poderia utilizar a sua imensa capilaridade no Rio Grande do Norte para melhor informar aos nossos produtores sobre os seus trabalhos. Quem sabe, até utilizando melhor a fatura mensal. Sempre com informações úteis ao homem do campo”, ressaltou José Vieira.

CLÁUDIA REGINA E WELLINGTON VISITAM MORADORES DO COSTA E SILVA

 

A Caminhada do Abraço desta quinta-feira voltou ao bairro Costa e Silva, por onde já tinha passado no mês passado. Desta vez, os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina e Wellington Filho, visitaram outras ruas e conversaram com moradores do bairro.

Nas casas, ótima recepção para Cláudia e Wellington apresentarem suas propostas para tornar a cidade de Mossoró ainda melhor. Por onde passavam, os dois eram recebidos com entusiasmo e alegria. “Estamos indo a todos os pontos de Mossoró para dizer que nosso projeto é o de tornar a cidade ainda melhor, avançar no trabalho, melhorando a qualidade de vida do nosso povo”, comentou.

Nas caminhadas e marchas realizadas pela cidade, cresce a certeza de que Cláudia e Wellington têm as melhores propostas para a cidade de Mossoró. “Conhecemos a cidade e sabemos como deixar ela ainda melhor. Estamos levando nosso projeto ao cidadão mossoroense e assumindo nosso compromisso de fazer esta cidade ainda maior”, disse Cláudia Regina.

Fonte e fotos: Assessoria

# # Homicídio leva vereador de Assú para cadeia

O presidente da Câmara dos Vereadores de Assú, Odelmo de Moura Rodrigues, teve a prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal de Natal. O motivo é homicídio a ser detalhado amanhã em coletiva de imprensa a partir das 9h na sede da procuradoria do Ministério Público. A prisão foi decorrente da Operação Malassombro, numa ação conjunta que visa apreender armas de fogo relacionadas a crimes na região.

A suspeita é de que Odelmo de Moura Rodrigues seja chefe de uma quadrilha especializada em homicídios, pois no mês de maio a ação da Operação Malassombro resultou na apreensão de 21 armas de fogo e munições de diversos calibres na casa do preso. A Operação Malassombro é coordenada pela Divisão de Polícia Civil do Oeste com participação de Membros e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO).

 # # Eleições 2012: Natal/RN

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, estará em Natal no próximo domingo (2) para participar da campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo, que está na disputa para voltar à Prefeitura. Correligionários no PDT, Brizola Neto e Carlos Eduardo vão comandar uma carreata pela Zona Norte da cidade, a partir das 15h30. São esperadas na mobilização as participações de outros candidatos e lideranças políticas da coligação “União Por Natal”, incluindo a ex-governadora e candidata a vice-prefeita, Vilma de Faria (PSB), e o vice-governador Robinson Faria (PSD).

A caravana liderada por Brizola Neto e Carlos Eduardo cumprirá roteiro entre os bairros de Igapó e Nossa Senhora da Apresentação, passando pelos conjuntos Vila Paraíso e Parque dos Coqueiros, e sendo encerrada com um comício no Vale Dourado.

# # Sábado movimentado em Mossoró

A coligação Força do Povo, da candidata Cláudia Regina, está anunciando para o próximo sábado dia 01/setembro : as presenças da governadora Rosalba Ciarlini, ministro Garibaldi Filho, senador José Agripino e deputados federais Henrique Alves, Felipe Maia e BetinhoRosado, além das lideranças locais como a prefeita Fafá Rosado e o deputado Leonardo Nogueira.Todos eles no grande comício no Santo Antônio.

Já a coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, da candidata Larissa Rosado, confirme a presença do governador de Pernambuco Eduardo Campos, ministra Maria Rosário, ex-governadora Vilma de Faria e o vice-governador dissidente Robinson Faria.Já Frente Popular Mossoró Mais Feliz ocupará a zona sul, bairros Boa Vista e Doze Anos. E eu que pensava que fossem descer o Alto de  São Manoel.

# # José Serra em Queda…

O comando nacional do PSD está em pânico com a queda de José Serra nas pesquisas eleitorais, segundo o Poder Online. Primeiro, porque pessedistas temem que uma eventual derrota de Serra no primeiro turno seja atribuída à aliança do tucano com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Depois, porque, derrotado Kassab, o principal cacique do partido ficará ao relento, completamente dependente da petista Dilma Rousseff, sem a confiança do PT — pois abandonou o partido para apoiar Serra — e sem poder contar com o governador Geraldo Alckmin, com cuja ala do PSDB Kassab nunca se deu bem.

 

 

 

A proposta de orçamento federal para 2013, entregue nesta quinta-feira (30) ao presidente do Senado, José Sarney, prevê que o salário mínimo seja de R$ 670,95, uma alta de 7,9% em relação a 2012, informou o Ministério do Planejamento. O valor é superior ao da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que apontava um mínimo de R$ 667,75.

Ao entregar o documento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 2,140 trilhões. A ministra informou também que as áreas prioritárias contempladas no orçamento são a saúde, educação, o programa Brasil sem Miséria e o PAC.

“É um orçamento importante que garante os investimentos para o país continuar crescendo”, afirmou Belchior.

Belchior informou que os acordos de reajuste firmados com o funcionalismo estão terminando de ser redigidos para constar no projeto do orçamento. “Estamos entregando o orçamento e temos até amanhã para entregar o projeto de lei de todos os acordos que foram firmados [com os servidores]. Nossa equipe está trabalhando duro, virando madrugadas”, disse a ministra.

“Este é o meu segundo orçamento e quero reeditar a mesma relação que tivemos no ano passado. Um trabalho muito próximo, para facilitar a tramitação no Congresso Nacional”, concluiu Belchior.(O Globo)

Um dia depois de ser condenado pelos crimes de corrupção e peculato (desvio de recursos públicos) no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) avisou a amigos que anunciará, dentro de algumas horas, a retirada de sua candidatura à Prefeitura de Osasco (SP). Aliados chegaram a sugerir que resistisse por mais um dia, mas, admitindo-se abalado com a decisão do STF, João Paulo disse que não resistirá à pressão para que seja substituído pelo vice de sua chapa, Jorge Lapas (PT). Numa reunião na noite de ontem (29), o núcleo de sua campanha concluiu que João Paulo deve ser poupado de constrangimento público. Há ainda expectativa de que Lapas — indicado pelo prefeito Emídio de Souza (PT)– consiga chegar ao segundo turno. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo votou por condenar João Paulo. O petista é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara na época em que presidia a Casa (2003-2004). Ainda falta um voto, do ministro Carlos Ayres Britto, mas, a não ser que algum dos ministros mude seu voto, a condenação já está definida. O voto que definiu maioria pela condenação foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, oitavo a votar sobre o caso no julgamento do mensalão.

Deu no blog do BG

O ex-prefeito do município de Tibau Francisco Nilo Nolasco foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já o ex-prefeito Francisco de Assis Diniz foi condenado a 11 meses de prisão. A sentença é resultado de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em virtude da não prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de convênio para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), em 2007.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-prefeito Francisco Nilo Nolasco, no cargo de janeiro de 2005 a setembro de 2007, deixou de prestar contas dos recursos do PNATE. Já Francisco de Assis Diniz, que assumiu o cargo após a cassação do primeiro, ocultou a documentação necessária para a referida prestação de contas, cometendo o crime previsto no artigo 305 do Código Penal.

A sentença do juiz da 8ª Vara da Justiça Federal destaca que a materialidade delitiva foi comprovada pela documentação apresentada pelo FNDE, que informa a inadimplência do município de Tibau na prestação de contas dos recursos do PNATE. As consequências extrapenais decorrentes da falta de prestação de contas consistiram na suspensão pelo FNDE do repasse dos recursos que deveriam ser empregados no PNATE, deixando, assim, as escolas da rede de ensino público municipal sem a referida verba, acarretando prejuízo a toda a rede de ensino público municipal e a toda uma coletividade, explica o juiz.

Em ambos os casos, embora a pena fixada seja inferior a 8 e 4 anos, o juiz optou por não aplicar o regime semiaberto e sim o regime inicialmente fechado em virtude de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Francisco de Assis Diniz e Francisco Nilo Nolasco também terão que pagar multa. Eles poderão recorrer ainda ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alertou nesta quinta-feira representantes do governo, do setor empresarial e da sociedade civil que 2012 está sendo o pior ano da crise econômica internacional. O ministro criticou os países desenvolvidos, que segundo ele, “continuam levando com a barriga seus problemas”. “Essa situação já afetou os emergentes, mesmo os mais dinâmicos, como Índia e China (…) Em termos de gravidade, o que está acontecendo hoje em 2012 é pior do que o que estava acontecendo em 2009″, disse o ministro. A crise em 2008 e 2009 era considerada a “fase aguda”.

Mesmo admitindo um impacto mais forte sobre as economias emergentes, o ministro disse que a economia brasileira está em situação um pouco mais confortável, porque o País depende menos dos mercados externos. “Há uma aceleração anual que pode ser vista com o crescimento do PIB (Produtor Interno Bruto – soma de todas as rizquezas produzidas no País)”. O ministro estima que o crescimento trimestral, que será divulgado amanhã, será de 0,5% ou 0,6%, “que anualizado seria de 2%”.

Mantega avaliou que o problema de escassez de crédito foi um dos motivos para um crescimento mais tímido da economia brasileira. A oferta de crédito já estaria sendo retomada, segundo o ministro. Ele também comemorou a decisão do Comitê de Política Monetária ter baixado a taxa básica de juros (Selic) para 7,5%, chegando ao menor patamar da história. Nas palavras do ministro, em patamar “quase civilizado”. “Eu diria que esse é um patamar histórico. Faz exatamente um ano que a Selic começou a cair, estava a 12,5%. Que corresponde a uma taxa real de juros abaixo de 2%, que era uma previsão que nós fazíamos”, declarou Mantega.

 Câmbio

Mantega admitiu que o governo “continuará trabalhando para um real mais desvalorizados” para dar mais competitividade à produção brasileira. “A taxa de câmbio vai se consolidando no patamar de R$ 2 por dólar”, disse o ministro. Segundo ele há uma “política de desvalorização do real, de modo a torná-lo mais competitivo”. De acordo com o ministro, muitos produtos de concorrentes dos produtores brasileiros chegam ao mercado nacional de 30% a 40% mais baratos. “Não por competitividade, não por competência, mas por questão cambial”, disparou o ministro.

Inadimplência

Um dia após anunciar a prorrogação da desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre a linha branca, automóveis e móveis, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu a versão de que o excesso de crédito aumentou os níveis de inadimplência das famílias brasileiras. Segundo o ministro, os principais responsáveis pelos calotes são os juros altos cobrados pelos bancos e a redução na oferta de crédito, registrada no primeiro semestre.

“Em parte (a inadimplência) é causada pela restrição de créditos dos bancos e pelos juros praticados. Ela vem caindo em parte porque está havendo mais injeção de crédito na economia”, avaliou o ministro. Mantega apontou o aquecimento do mercado mais uma vez como estratégia para o enfrentamento da crise econômica. “Um dos equívocios das políticas de países avançados é que eles não fazem estímulo à economia, só fazem cortes”, afirmou.

 

Fonte: Terra