O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Chávez é apenas um “formalismo” e que o presidente – em recuperação em Cuba – poderá assumir o novo período para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça.

O artigo 231 da Constituição estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro. No entanto, o governo se orienta na segunda parte do artigo, que é ambigua e estabelece que “por qualquer motivo inesperado” o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar a data ou lugar da cerimônia.

“O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato”, afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.

A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na prática, nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções, enquanto o presidente convalesce em Cuba. Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma “severa” infecção pulmonar, Maduro disse que “mais cedo do que tarde”, Chávez voltará à Venezuela.(IG)