• A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina(DEM), recebeu na tarde desta terça-feira o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, em reunião no Palácio da Resistência. O vice-prefeito Wellington Filho, a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Izabel Montenegro, e o subsecretário do Trabalho, Turismo, Indústria e Comércio, Segundo Paula, também participaram da reunião. O secretário Rogério Marinho confirmou a disposição do Governo do Estado em fortalecer parcerias importantes para o município de Mossoró, principalmente algumas relacionadas à ampliação do Distrito Industrial e à revitalização do Aeroporto Dix-sept Rosado. “É importantíssimo que possamos agir em favor da melhoria da infraestrutura para os empresários que estão instalados no Distrito Industrial. Temos condições de, junto com o Governo, fortalecer as empresas que funcionam naquela área”, disse a prefeita Cláudia Regina. O secretário disse que o diálogo do Estado com os municípios é fundamental para o crescimento do Rio Grande do Norte. “É muito bom ter uma sintonia como esta aqui com a prefeita Cláudia Regina, onde podemos dialogar e discutir projetos importantes para o povo de Mossoró”, disse.
  • A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon deve se tornar nesta semana a presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do recesso do Judiciário no final de janeiro. Calmon é vice-presidente interina do tribunal por conta da licença saúde do titular do cargo, o ministro Gilson Dipp. A ministra será a primeira mulher a ocupar a presidência da corte, mesmo temporariamente. O presidente do STJ, Félix Fischer, ficou no plantão desde o início do recesso em dezembro. O plantonista fica responsável por decidir monocraticamente sobre os processos mais urgentes. Em 2012, quando era corregedora, ela ficou popular por protagonizar embates com as entidades representaetivas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.
  • O ex deputado estadual cassado Dibson Nasser (PSDB), que tenta retomar o cargo, enfrentou mais uma derrota judicial. O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido liminar na ação cautelar 10-84.2013.6.00.0000, que tem como ministra relatora Nancy Andrighi. A tentativa dos advogados de Dibson Nasser é que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o mandato, tenha os seus efeitos suspensos. Com a nova decisão, mantém-se no cargo o deputado José Adécio Costa (DEM).
  • A Folha Poder lembra que, afastado do governo desde dezembro de 2011, quando deixou o comando do ministério do Trabalho sob uma série de denúncias, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não descarta a possibilidade de o partido deixar a base aliada e lançar uma candidatura própria à Presidência da República em 2014. A pasta é ocupada atualmente por Brizola Neto, uma escolha considerada como pessoal da presidente Dilma Rousseff. Lupi e Brizola Neto estão hoje em lados opostos dentro do partido. O primeiro é candidato à reeleição à presidente da legenda. O segundo trabalha para lançar um nome na disputa interna prevista para ocorrer na reunião da Executiva no próximo mês de março. Nesse encontro, o partido deve definir sua permanência na base governista. “A candidatura própria para 2014 é algo que mobiliza muita gente dentro do partido. É uma tese muito forte, esse processo está em aberto”, disse Lupi. “Mas tudo ainda depende de todo o processo de março”.
  • O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai acompanhar a contratação das bandas pela prefeitura de Areia Branca para a realização do tradicional carnaval da cidade. O anúncio foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio de uma recomendação assinada pela promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah. Dessa forma, o MP segue uma linha de atuação que já acompanha a contratação de bandas para as festas em Caicó, Guamaré e Macau. Na recomendação à Areia Branca, a promotora lembra a prefeita que “em caso de contratação, por inexigibilidade de licitação, de shows de artistas, cantores e bandas musicais, observe o disposto na Lei nº8.666/93, especialmente quanto aos seus arts. 25, III e 26, II e III, de modo que a contratação deve se dar diretamente ou por meio de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, em caráter permanente, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”.
  • A Caixa Econômica Federal reduziu as taxas de juros para os clientes que querem comprar imóveis com valor acima de R$ 500 mil, fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir de hoje (15). Para essas situações, as taxas de juros efetivas para clientes que não têm relacionamento com o banco caem de 9,9% para 9,4% ao ano. Já os clientes que têm relacionamento e conta-salário na instituição terão taxas reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano. Se o interessado for servidor público, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano. Pelos cálculos da Caixa, um mutuário com financiamento de R$ 600 mil poderá, em 30 anos, economizar R$ 43,3 mil.