Câmara entrega certificados da Escola Legislativa nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quarta-feira (24), às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró, sessão solene para a entrega dos certificados de conclusão dos cursos realizados pela Escola Legislativa Vereador Edmilson Lucena Barreto no ano de 2014.

A Escola Legislativa foi retomada na atual gestão do presidente vereador Professor Francisco Carlos, através de convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e parceria com a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM). Neste ano, foram  oferecidos cursos de capacitação profissional na área legislativa aos servidores da Câmara e demais servidores públicos, nas áreas de gestão de pessoas, língua portuguesa, direito e contabilidade.

Ao todo foram capacitados 35 servidores. A gestora do projeto é a servidora Rita Dayna Praxedes dos Santos Ferreira e o coordenador é o também servidor da Câmara Municipal de Mossoró, Márcio Vinícius Barreto da Silva.

 

Código Tributário, IPTU e Nogueirão serão votados em sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quarta-feira (24), às 9 horas, Sessão Extraordinária a votação de três projetos de iniciativa do Executivo.

Estão na pauta o Projeto de Lei nº 106/2014, que altera a Lei Complementar nº 096/2013, o Código Tributário Municipal; o Projeto de Lei nº 107/2014, que dispõe sobre o Lançado de Imposte sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano, o IPTU, relativo ao exercício de 2015; e o Projeto de Lei nº 1.154/2014, que autoriza o Poder Executivo a promover a reversão do imóvel doado à Liga Desportiva Mossoroense e incorporá-lo ao patrimônio.
A sessão foi convocada pelo presidente Francisco Carlos, em ato publicado na última sexta-feira (19).