OAB constata graves problemas nas unidades prisionais de Mossoró

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram na tarde de sexta-feira passada (20) visitas às duas unidades prisionais da cidade e verificaram a existência de graves problemas, como o reduzido número de agentes penitenciários, a superlotação carcerária e o descumprimento das previsões legais referentes aos presos que aguardam julgamento e aos apenados. A OAB colocou-se à disposição da direção das duas unidades prisionais para buscar as soluções para a grave crise enfrentada pelo Sistema Penitenciário Estadual (SPE).

A visita foi realizada por integrantes das comissões de Direitos Humanos, de Prerrogativas e de Segurança Pública. A comitiva da Ordem dos Advogados esteve no Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio e na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre Lopes, ambos situados na zona rural de Mossoró. Os advogados conversaram com os agentes penitenciários estaduais, com os presos e com a direção das duas unidades prisionais, procurando ouvir as reivindicações de todas as partes envolvidas e apontar possíveis soluções para o problema que tem afetado o sistema prisional.

O advogado Aldo Fernandes de Sousa Neto, presidente da OAB/Mossoró, explica que a visita foi motivada pelo atual cenário da segurança pública do RN. “Essa atual instabilidade do sistema é preocupante e a Ordem tem o intuito maior de mediar para minimizar os prejuízos que têm gerado consequências extremamente negativas”, explica Aldo Fernandes, sugerindo que poderes públicos enfatizem a revisão das penas: “vários apenados cumprem penas irregulares e já deveriam ter progredido de regime ou terem sido colocados em liberdade, tudo isso pela ausência de defensores”.

Este é apenas um dos problemas verificados pela OAB, que vem acompanhando a crise do Sistema Penitenciário Estadual há bastante tempo, sugerindo medidas alternativas. No ano passado, por exemplo, a OAB realizou um concurso de projetos para a segurança e o sistema prisional. Nesta última categoria, os vencedores apresentaram um projeto para reformar o Complexo Penal Agrícola. Para Aldo Fernandes, os problemas enfrentados atualmente no sistema penitenciário e na segurança pública, de forma geral, devem ser atribuídos à inércia do poder público.

Nesta visita que foi feita às duas principais unidades prisionais do interior do Rio Grande do Norte, a verificação do número reduzido de servidores lotados nestes estabelecimentos preocupou a Ordem, segundo o advogado Diego Tobias de Castro Bezerra, presidente da Comissão de Direitos Humanos. Cada unidade tinha apenas quatro agentes. A Mário Negócio está com 400 apenados e a Manoel Onofre com 270 presos provisórios. Além das graves deficiências humanas, os dois estabelecimentos precisam passar por reformas estruturais. Os prédios estão bastante deteriorados.

Fonte: Assessoria