OAB verifica denúncias de irregularidades na Cadeia de Caraúbas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, visitou ontem (2) a Cadeia Pública de Caraúbas, após denúncias feitas por familiares de presos provisórios que estão recolhidos na unidade. As queixas eram relacionadas à qualidade da alimentação servida no estabelecimento e à suposta restrição ao direito de visita íntima, ambos direitos garantidos aos presos. A OAB não constatou irregularidades na alimentação, mas confirmou o problema relacionado às visitas. A direção comprometeu-se a buscar uma solução para garantir o direito dos internos.

A visita foi feita ontem (2) por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, que foi procurada recentemente por alguns parentes dos presos que estão recolhidos na Cadeia Pública de Caraúbas. O advogado Diego Tobias, presidente da comissão, conta que os problemas relacionados à alimentação não foram confirmados. “Nós provamos a comida e não vimos nenhuma irregularidade, mas confirmamos que alguns presos são mantidos na triagem, por questão de segurança, e isso acaba inviabilizando o direito à visita íntima”, explicou o advogado.

A diretora da unidade, Ivina Benevides, conversou com a Comissão de Direitos Humanos da OAB/Mossoró e comprometeu-se a buscar uma solução para o problema relacionado à visita íntima dos internos recolhidos na cadeia. A comissão percorreu vários espaços do prédio, passando inclusive pela cozinha. Segundo o advogado Osivaldo Sá Leitão, a cozinha estava limpa, atendendo as exigências legais. O prédio passa também por reformas, o que agradou a comissão. “O que percebemos é que eles enfrentam dificuldades, mas estão tentando melhorar”, destacou Osivaldo Leitão.

O presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes, lembrou da importância do cumprimento das previsões estabelecidas pela legislação, que prevê uma série de direitos e deveres inerentes às pessoas presas. O descumprimento de tais disposições, segundo Aldo Fernandes, pode gerar sanções nas searas penal, cível e administrativa para os agentes públicos e também para o Estado. Além disto, a própria segurança da unidade prisional pode ser comprometida, afetando toda a coletividade. “A OAB continuará desenvolvendo o seu trabalho em benefício da sociedade”, disse.

Fonte: Assessoria