Genivan Vale representa o RN na comissão nacional para debater o novo Pacto Federativo

O vereador Genivan Vale (Pros) foi escolhido para representar o Rio Grande do Norte na comissão nacional para debater a mudança do Pacto Federativo. A escolha dos representantes Legislativos para compor a comissão ocorreu durante a programação da Marcha dos Vereadores, que segue até sexta-feira, 21, em Brasília.Além de fazer parte da comissão nacional relatora da agenda propositiva da União dos Vereadores do Brasil (UVB) para o novo pacto federativo, Genivan Vale foi convidado a participar da mesa redonda de abertura da Marcha. Durante o seu discurso, o vereador defendeu a mudança no pacto, mostrando que é preciso que os municípios tenham mais recursos da união.

“As cidades arcam com grandes responsabilidades, mas ficam com pequena parte da arrecadação de tributos. Ou seja, as responsabilidades a elas atribuídas não vêm acompanhadas das receitas necessárias, e isso tem colocado muitos municípios em dificuldades”, avalia o parlamentar.Definido na constituição, o pacto federativo, entre outros temas, estabelece as competências tributárias dos governos federal, estaduais e municipais, bem como os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre esses entes. A proposta do novo pacto é que os recursos da arrecadação tributária sejam distribuídos de forma mais equilibrada entre União e entes federados.

Fonte: Assessoria