Ezequiel Ferreira cumpre agenda em Ceará-Mirim

A agenda do domingo (29) do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa foi dedicada a região metropolitana. Ezequiel prestigiou a Cavalgada do Vale, que este ano completou 18 anos de tradição, em Ceará-Mirim. O presidente da Câmara, Renato Martins, os vereadores João Carlos, Jácio Praxedes e as lideranças Roberto Lima, Ronaldo Venâncio, Marquinhos, Geninho e Walter receberam o parlamentar na Granja São João. Ezequiel voltou a lembrar da implantação do Distrito Industrial no que irá gerar empregos na região. “A ideia do polo industrial em Ceará-Mirim já vem sendo projetada pelo Governo do Estado e foi defendida ainda no nosso mandato passado, através de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa. Com o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e seu terminal de cargas funcionando nessa região, Ceará-Mirim tem uma posição geográfica favorável para ganhar um Distrito Industrial e alavancar sua economia”, frisou o presidente da Assembleia.

Além de lideranças de Ceará-Mirim, Ezequiel também conversou com a prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide, Neidinha, o vice-prefeito Amaro Júnior, o ex-prefeito Amaro Saturnino e vereadores. “Ceará-Mirim está há 5 km do aeroporto de cargas, tem água, terreno, colégio agrícola e usina. De imediato um distrito industrial geraria empregos não só para o município, mas também para cidades vizinhas como Maxaranguape, por exemplo”, citou o deputado. Durante as conversas, Ezequiel ouviu as demandas da região nas áreas de segurança pública e saúde e afirmou que irá defender novos projetos para a região. O vereador de Pureza, Luís Joventino também apresentou pleitos para beneficiar à população do seu município.

Por: Felipe Moura Brasil

1) VEJA: “Mulher de Delcídio quer que ele faça delação”. “Maika tem dito que Delcídio não pode pagar sozinho por erros cometidos pelo PT e pelo Planalto”. Boa, Maika.

Esperamos que esse discurso não seja apenas recado para que o governo dê um jeito de soltá-lo.

2) A Polícia Federal apreendeu uma cópia da delação de Fernando Baiano no gabinete de Delcídio. O chefe do gabinete, Diogo Ferreira Rodrigues, disse achar, segundo seu advogado, “que alguém da imprensa entregou essa cópia”.

Bravamente, resistirei a fazer uma lista de suspeitos.

3) Antes de ser preso, Delcídio estava grampeado com autorização da Justiça.

Ricardo Noblat, do Globo, diz que a PF “tem outras conversas dele gravadas – inclusive com um ministro do STF”.

A Folha acrescenta que Delcídio “teve audiência com Dias Toffoli, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, na semana seguinte à conversa   gravada em que disse já ter falado com o ministro sobre a situação de Nestor Cerveró.

Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro, prevê a legislação. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

A primeira parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a segunda usa como referência o mês de dezembro.Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até esta segunda.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

Meteorologista da EMPARN aposta na boa quadra invernosa

No momento em que agricultores, habitantes da zona urbana e governantes se preocupam com a chegada de 2016, eis que meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, traz uma esperança. Ele acredita que a quadra chuvosa que normalmente é iniciada em fevereiro e março, no Rio Grande do Norte, pode ser antecipada para a primeira quinzena de dezembro.

Segundo Bristot, “entre os dias 10 a 12 do mês vindouro, deve-se iniciar as chuvas, e será o melhor período invernoso dos últimos quatro anos”. A declaração teria sido dada durante a inauguração da Unidade de Desenvolvimento Tecnológico da EMPARN, em Parnamirim.

Aguardemos então…

Material apreendido está sob sigilo

A Polícia Federal (PF) apreendeu no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS) uma cópia da delação premiada do lobista Fernando Baiano, documento ainda sob sigilo e cujo repasse é fruto de um “canal de vazamento”, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A informação sobre a apreensão foi confirmada ao GLOBO pelo advogado Délio Lins e Silva, que defende o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues. A Procuradoria Geral da República (PGR) e a PF mantêm sob sigilo o material apreendido na operação feita. As buscas e apreensões — inclusive na casa e no gabinete do senador — foram pedidas pela PGR, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumpridas pela PF na última quarta-feira, 25. Delcídio foi preso preventivamente e Diogo, temporariamente — o prazo de cinco dias termina neste domingo, 29. A PF também prendeu o banqueiro André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, e o advogado Edson Ribeiro, que defendia o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A suspeita é de que o grupo atuou para garantir a retirada dos nomes de Delcídio e Esteves da delação de Cerveró.

Um dos principais motivos para Janot pedir uma busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado foi a informação de que ele detinha, de forma ilegal, cópias da delação de Baiano e do rascunho da delação de Cerveró. Os dois delatores citaram o senador como suposto beneficiário de desvios da Petrobras. O próprio Delcídio, na gravação feita pelo filho de Cerveró e usada como prova para as prisões, afirma ter tido acesso ao material. ( O Globo )

Procuradores querem agir rapidamente por causa do prazo da prisão temporária de Esteves

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar até domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o senador Delcídio Amaral (PT-SP), o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, e demais acusados de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato. Eles deverão ser denunciados pelo crime de embaraço a investigação sobre organização criminosa, e, pelo menos um deles, o advogado Edson Ribeiro, por patrocínio infiel. Os procuradores estão inclinados a fazer a denúncia rapidamente contra o grupo porque o prazo da prisão temporária de Esteves vence amanhã à noite. Os procuradores devem também pedir a prorrogação da prisão do banqueiro. O MPF ainda tem diferentes interpretações sobre o prazo final para a formulação da denúncia. Alguns procuradores entendem que o prazo se encerra cinco dias após a prisão dos acusados. Outros entendem que a denuncia pode ser feita até cinco dias após a conclusão do inquérito. O inquérito tem prazo de 15 dias renováveis por mais 15. Com isso, a denúncia poderia ser feita até o fim de dezembro.

Mas a premência da decisão sobre a prisão de Esteves fez o MPF optar por redigir logo a denúncia. Delcídio, Esteves, Ribeiro e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador, estão presos desde quarta-feira. A prisão de Delcídio foi decretada pelo STF e confirmada pelo Senado. (Via G1)

Pela primeira vez, a corrupção é apontada pelos eleitores brasileiros como o principal problema do país. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado pela Folha de S.Paulo. O tema nunca havia aparecido na liderança das preocupações dos brasileiros desde que o levantamento começou a ser feito, em 1996. A saúde era destacada como maior mazela desde 2008.Desta vez, a corrupção foi lembrada por 34% dos entrevistados. A saúde aparece em segundo lugar (16%), seguida pelo desemprego (10%) e pela educação e pela violência (ambos com 8%). Para 6%, a economia é o principal problema do Brasil no momento.

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas entre os dias 25 e 26. A pesquisa coincide com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), por obstrução às investigações da Operação Lava Jato, na última quarta-feira (25). Um dia antes, a Polícia Federal prendeu o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras. Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai tinha livre trânsito no Palácio do Planalto na gestão do petista.

Ainda de acordo com o Datafolha, nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, o maior índice alcançado pela corrupção na lista de maiores problemas dos brasileiros era de 9%.A pesquisa também aponta melhora na avaliação da presidente Dilma. O índice de rejeição ao seu governo caiu de 71% em agosto para 67% agora. Outros 22% consideram sua gestão regular (era 20% na pesquisa anterior). Subiu de 8% para 10% o percentual dos que avaliam seu governo como bom ou ótimo. (Congresso em Foco)

Via Estadão

O empreiteiro Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, vai apontar os nomes de pelo menos dois senadores que teriam recebido propinas no esquema Petrobrás. A empreiteira está fechando acordo de leniência com a Procuradoria-Geral da República. Otávio Azevedo está preso desde 19 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato.O acordo ,que inclui leniência (Andrade Gutierrez) e delação (Otávio Azevedo), prevê pagamento de R$ 1 bilhão, parceladamente, a título de indenização.

As negociações do empresário com a força-tarefa do Ministério Público Federal se prolongam há cerca de dois meses. Otávio Azevedo vai citar os nomes de ‘autoridades com foro privilegiado’ que teriam recebido valores ilicitos porque, de alguma forma, abriram caminho para a empreiteira fechar contratos com a Petrobrás. Entre essas autoridades estão pelo menos dois senadores.Os últimos detalhes do acordo estão sendo fechados. Até o início da semana os termos estarão todos acertados.

ADVOGADO SE CALA

A reportagem tentou falar com o criminalista Celso Vilardi, que defende Otávio Marques de Azevedo. O advogado disse que não poderia se manifestar.No último dia 13 de novembro, Otávio Marques de Azevedo ficou em silêncio em audiência na Justiça Federal do Paraná, onde responde ação criminal por corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião, ele limitou-se a agradecer a família diante do juiz Sérgio Moro.

Por Gustavo Aguiar / Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou não haver precedentes no Corte para separar membros de uma mesma chapa eleitoral em ação de cassação do mandato. A estratégia deve ser usada pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) em ação que pode impugnar a candidatura da coligação que o elegeu ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT).De acordo com o ministro, o tribunal julgou apenas casos em que foi possível separar os membros da mesma chapa porque um dos candidatos era inelegível. “Quer dizer: se o prefeito deu causa, ele tem os efeitos da inelegibilidade, mas o vice-prefeito não é atingido. Não se dá essa separação para fins da unidade de chapa”, explicou Gilmar Mendes.

O ministro não descartou, no entanto, um novo entendimento de acordo com a estratégia estudada pelo PMDB para escapar da cassação. “A toda hora nós temos renovação de jurisprudência a propósito dessa temática. Como se diz aí nas músicas, ‘primeiro é preciso julgar para depois condenar’”, ponderou Gilmar citando um trecho da música “Segredo”, de Herivelto Martins e Marino Pinto.

CASSAÇÃO

Em outubro, o TSE decidiu prosseguir com a ação contra o mandato de Dilma e de Temer. O processo investiga se houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A relatoria do caso está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A ação foi proposta pela coligação Muda Brasil, do tucano Aécio Neves.Segundo a revista Veja, aliados de Temer admitiram que o vice-presidente tentará se salvar caso o TSE indique que irá condenar a coligação Com a Força do Povo. A estratégia é destacar a independência de Temer em relação a atuação de Dilma durante a campanha.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ficou sabendo que o ex-presidente Lula o havia criticado na tarde desta quinta-feira (26). Com a notícia, conta o G1, o senador se “descontrolou completamente”. Delcídio teve acesso a declaração de Lula enquanto dava o seu depoimento para a Polícia Federal na superitendência da corporação em Brasília, onde o parlamentar está preso. Os jornais “Folha de S. Paulo” e “Estado de S. Paulo” informaram que Lula havia afirmado, em almoço na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que o senador fez uma “coisa de imbecil”, em referências às acusações de que Delcídio estava atrapalhando os trabalhos da Operação Lava-Jato. As publicações referem que Lula se disse surpreso com a “grande burrada” que Delcídio cometeu. No entanto, o Instituto Lula nega via assessoria de imprensa que Lula tenha dado as declarações.

Detonando

A mulher do senador Delcídio do Amaral, Maika, está convencida de que a única saída para o marido, preso na semana passada pela Operação Lava Jato, é tentar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Ela já discutiu o tema com o advogado de Delcídio e pretende falar com o marido sobre o assunto ainda neste fim de semana, quando deve visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Maika tem dito que Delcídio não pode pagar sozinho por erros cometidos pelo PT e pelo Planalto – o senador era líder do governo até ser preso pela PF, na quarta-feira. Como revelou a coluna Radar on-line, Maika costumava dizer ao marido que ele deveria deixar o PT e atribui a sua atual situação à presidente Dilma Rousseff. Ela fez esse desabafo num telefonema a um amigo da família logo após a prisão de Delcídio.

No depoimento que prestou na quinta-feira à PF, Delcídio citou a presidente Dilma, de maneira espontânea, pelo menos três vezes. “A então ministra (de Minas e Energia no governo Lula) Dilma já conhecia Nestor Cerveró desde a época em que ela atuou como secretária de Energia no governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul”, afirmou o senador. “Como a área de exploração de gás era bastante desenvolvida naquele Estado, havia contatos permanentes entre a Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás e a secretaria comandada pela Dilma Rousseff”, disse.

Em conversas reservadas nos últimos dois dias, o entorno mais próximo do senador considerou pequenas as chances de Delcídio conseguir um habeas corpus na Justiça após a divulgação da gravação feita por Bernardo Cerveró. Na conversa, Delcídio afirma que irá recorrer a ministros do Supremo Tribunal Federal para conseguir um habeas corpus para o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, pai de Bernardo.O senador ainda trata de detalhes sobre um plano de fuga para o ex-diretor que, segundo os investigadores, seria financiado pelo banqueiro André Esteves, também preso desde quarta-feira.

Fontes:Estadão e G1

Via G1

A Polícia Militar cumpriu nesta sexta-feira (27) um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte contra o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Estadual. No dia 13 de novembro, o político foi afastado do cargo durante a operação Maresia, do MP, que investiga crimes contra o patrimônio público praticados na cidade da região Costa Branca potiguar.

A prisão preventiva do prefeito aconteceu na cidade de Pendências, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado foi expedido pela desembargadora Judite Nunes a pedido do Ministério Público Estadual. A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal. De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas e poderia estar praticando novos delitos.

Kerginaldo Pinto foi denunciado pelo MP por crimes como peculato – desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Além dele, quatro empresas são investigadas pelos crimes.

Consciente do dever de imunizar seus animais, a população participa neste sábado, 28, do dia D da campanha de vacinação antirrábica. Para atender o maior número possível de cães e gatos, a Secretaria de Saúde disponibilizou 35 pontos de vacinação, abrangendo todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana, a II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e a sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Com mais de 200 pessoas envolvidas, a campanha acontece das 8h às 17h. Para os servidores da saúde, a procura durante a manhã foi muito boa e a expectativa é que durante a tarde seja ainda maior. Em alguns momentos de pico, os populares faziam fila para imunizar os seus animais. A meta é vacinar cerca de 41 mil animais, sendo 29 mil cães e 12 mil gatos. A secretária Leodise Cruz e a veterinária Allany Medeiros passaram em cada local de vacinação para conferir se todos os procedimentos estavam sendo feitos e se a população estava sendo bem atendida.

Deputado pede que Governo incentive redução de consumo de água no RN

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta sexta-feira (27), o consumo consciente de água e também as políticas públicas de resíduos sólidos. Contando com a participação de representantes do Judiciário, órgãos ambientais, Ministério Público, secretarias de Meio Ambiente e da sociedade civil organizada, o encontro proposto pelo deputado Souza Neto (PHS) serviu para alertar da necessidade de conscientização sobre o tema e propor medidas que incentivem a população a contribuir com a melhoria do Meio Ambiente.

Durante a discussão, profissionais que atuam como catadores e gestores falaram sobre a situação de aterros e lixões pelo interior do estado. O foco principal foi a necessidade de um ordenamento para o trabalho dessas pessoas e também o respeito às normas para utilização dos depósitos de lixo, fazendo com que a destinação dos resíduos seja correta e não haja riscos para os catadores.

“Procuramos o envolvimento da sociedade, das instituições de estado e os mais variados segmentos, num trabalho de conscientização e ação integrada, quanto ao consumo consciente (de água) e as políticas públicas de resíduos sólidos”, disse Souza Neto, citando como exemplo o trabalho desenvolvido no município de Areia Branca durante sua gestão como prefeito.

No debate, algumas das principais sugestões dos participantes foram referentes à economia de energia elétrica, reciclagem de embalagens, coleta seletiva, plantio de árvores e, principalmente, economia de água. No período de escassez, o deputado Souza Neto apelou para que o Governo do Estado atue de forma a incentivar a população a poupar os recursos hídricos. Para isso, o parlamentar lembrou de uma proposta de sua autoria que chegou a tramitar na Casa.

Bloqueio de recursos pode paralisar governo

O contingenciamento de recursos que será publicado na segunda-feira (30) poderá levar à paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015. Segundo economistas, o prolongamento do bloqueio de R$ 10,7 bilhões poderá comprometer o funcionamento da máquina pública.

O decreto sustará o pagamento de todas as despesas não obrigatórias do governo, aquelas que não são determinadas por lei ou pela Constituição. O contingenciamento não suspenderá apenas a compra de equipamentos e obras públicas, mas as despesas de custeio (manutenção) do governo, interrompendo o pagamento de contas de energia, água, telefone e de aluguéis dos órgãos públicos. Os contratos de terceirização, como vigilância, recepção, limpeza e manutenção de informática, também serão prejudicados.

As despesas mínimas estabelecidas pela Constituição em saúde e educação, assim como os salários do funcionalismo e os benefícios previdenciários e trabalhistas, estão garantidos. No entanto, ainda não está claro se programas sociais como o Bolsa Família, cujos gastos não são obrigatórios, foram preservados do contingenciamento. O detalhamento dos cortes só será divulgado na próxima semana.

Com a lua como coadjuvante, foi aberto na noite dessa sexta-feira (27) em Baia Formosa o IV FINC – Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa, com uma presença de público que surpreendeu os organizadores.

A exibição de filmes infantis abril o FINC Criança, agradando o grande público formado pelos baixinhos de Baía Formosa. Logo após foi a vez da comunidade se ver na telona, com a apresentação multimídia de fotos dos moradores do município. No primeiro dia do festival, a programação também contou com a exibição da Mostra de curtas potiguares e a exibição do longa “Sangue Azul”, filme brasileiro exibido na abertura do Festival de Berlim.

 

Entre as presenças especiais na sexta edição do FINC, o produtor do filme Sangue Azul, Renato Ciasca, o diretor de cena, Andrés Bukowinski, o embaixador da Polônia no Brasil, André Maria Braiter, entre outras autoridades. Estudantes do IFRN de Natal também foram prestigiar o festival, que contou também com a apresentação da banda musical Francisco Magalhães, formada por estudantes de Baía Formosa

Neste sábado, o festival oferece uma programação especial e a premiação do vencedor do curta de 1 minuto, que irá levar seu filme para ser exibido no PKO OFF CAMERA. O maior festival de cinema independente da Europa.

Sobre o FINC

O FINC ocorre no Rio Grande do Norte desde 2010, onde são apresentados filmes de curta-metragem com projeção a céu aberto e entrada gratuita para todo o público. São patrocinadores desta iniciativa, a Cosern através da Lei Djalma Maranhão, Governo do Estado, Fundação José Augusto, GREMI Film e apoio do IFRN, Prefeitura Municipal de Baía Formosa e Dragmor.

A Prefeitura Municipal de Mossoró informa aos servidores municipais que o pagamento dos salários referente ao mês de novembro 2015, terá o seguinte escalonamento:

1. Servidores efetivos recebem dia 28/11/2015 (Recursos já disponíveis nas contas)

2. Servidores comissionados recebem em 03/12/2015 Justificamos que as constantes quedas de receitas estão se agravando mês a mês, obrigando a gestão pública a planejar com o máximo rigor cada despesa. Soma-se a isso o recente bloqueio na conta do município no valor de R$ 717 mil para quitação de débitos na área da Saúde, que acabaram por subtrair da conta do município um valor que estava justamente destinado a quitação da folha de pessoal.

Mesmo com todas as dificuldades e as quedas de receitas que se acentuam a cada mês, forçando o gestor público a adotar medidas sempre no propósito de trabalhar com determinação para honrar os compromissos e continuar fazendo o melhor pra Mossoró seguir em frente.