VEJA teve acesso ao documento do partido do vice-presidente Michel Temer, que será apresentado na próxima semana e fala sobre suas metas sociais

O programa, em seu início, anuncia: “O primeiro dever do governante é falar sempre a verdade. E reconhecer e compreender os problemas com que têm de lidar.”

O documento então traça os principais compromissos que Temer terá com a população. No que diz respeito à crise enfrentada pelo país, ele informa: “Estamos diante de dois círculos viciosos que precisam ser rompidos. O primeiro diz respeito ao crescimento econômico e ao equilíbrio fiscal.

O outro círculo vicioso é mais complexo, com três elementos: nível de atividade econômica, situação fiscal e políticas sociais. Fala ainda de “objetivos sagrados” a serem estabelecidos. A saber: “Preservar o bem-estar dos 40% mais pobres e, adicionalmente, elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres – 10 milhões de pessoas – para as quais têm sido mais desafiador promover a inclusão social e produtiva.”

O documento assume compromisso explícito com a manutenção de programas que, segundo o PT, seriam descartados com a interdição de Dilma Rousseff, tais como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec – que o PMDB descreve como “bem desenhados”, mas mal geridos ou tornados ineficazes pela crise econômica.

O programa dá atenção ainda à saúde. Diz que: “O Governo deve implantar um cartão de Saúde, pessoal e intransferível, atribuído a qualquer brasileiro desde o nascimento para o seu acesso à rede de saúde, com um conjunto de direitos e deveres definidos. A informação relacionada no cartão vai conter a história clínica da pessoa, com acesso restrito a ela e ao médico de família. Será o início de um grande choque de gestão no sistema”.

Por Carlos Chagas   

Do jeito  que transcorrem as preliminares da formação do ministério de Michel Temer, deveria o PT estar soltando foguetes. Porque está recebendo a oposição de bandeja, com tapete vermelho, flores e tudo o mais. Uma vez caracterizada como definitiva, a ascensão do vice-presidente ao palácio do Planalto jogará os companheiros nos braços da maioria da população. O que Dilma não conseguiu, seu sucessor já começou a obter.

Basta atentar para as primeiras iniciativas de Temer, já parcialmente anunciadas. Trata-se do retorno aos tempos bicudos da prevalência de privilégios das elites e de sacrifícios para as massas trabalhadoras.

Para começar, a troca de direitos dos assalariados, expostos na Consolidação das Leis do Trabalho, dos anos quarenta, pela execrável livre negociação entre patrões e empregados. Como vimos afirmando há dias, o diálogo entre a guilhotina e o pescoço.

O empresário que pretender reduzir pela metade o salário de seus empregados se limitará a convocá-los e oferecer, como alternativa para as demissões sumárias, a aceitação da metade do que recebem.

“LIVRE NEGOCIAÇÃO”

Da mesma forma, pela “livre negociação”, poderão ser ampliadas as oito horas de trabalho diários, assim como suspenso o pagamento de horas extraordinárias. E mais a indenização por dispensas imotivadas. Assim como as férias de trinta dias e o adicional de periculosidade e de trabalho noturno.

Nem se fala da reforma da Previdência, com as aposentadorias autorizadas apenas depois dos 65 anos para homens e mulheres. Também, pela “livre negociação”, será desvinculado do salário mínimo todo tipo de aumento salarial.

ANSEIOS DAS ELITES

E quanta coisa a mais que os jornais publicam diariamente, eufóricos por representarem os anseios das elites às quais pertencem? Se tiver sensibilidade, o PT se transformará na grande oposição, podendo cooptar boa parte da votação dada a Aécio Neves nas eleições de 2014. Claro que será preciso uma ação eficaz das centrais sindicais e congêneres.

Já comemoram sua presença no novo governo os futuros  titulares da  Casa Civil, Articulação Política,  Planejamento, Fazenda, Saúde  e outros representantes da turma do retrocesso. Talvez repouse nessas previsões a decisão ontem anunciada por Michel Temer, de não concorrer às eleições de 2018. A explicação é óbvia: com seu atual programa, fatalmente perderia…

MBM oferece assessoria jurídica gratuita

Com a proposta de oferecer informação e prestar esclarecimentos sobre direitos do cidadão, a Procuradoria Geral do Município de Mossoró está realizando, durante programação do Meu Bairro Melhor, no Vingt Rosado, o projeto ‘Justiça no Bairro’. A ação reúne servidores da Procuradoria no intuito de levar à população informações jurídicas de forma gratuita e rápida.

O atendimento acontece no horário das 16h às 18h, de segunda a sexta-feira, na tenda da Procuradoria, situada na Praça José Uilton da Costa. Com acesso fácil aos profissionais, o cidadão pode tirar dúvidas, obter esclarecimento e receber encaminhamentos sobre questões de ordem judicial. Assuntos relacionados ao Direito da Família, como pensão alimentícia, estão entre os serviços mais procurados pela população.

 

PROCON – Para casos que envolvem questões relacionadas ao Direito do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Município, disponibiliza, no mesmo espaço, advogado para dar orientação, tirar dúvidas e, em alguns casos, executar resolução de problemas que dizem respeito à relação consumidor-empresa.

Além do serviço levado aos bairros, o Procon Mossoró também dispõe do número 3315-5049, que funciona permanentemente de segunda a sexta-feira, no horário de 7h30 às 11h.

Rafael Motta debate, em Natal, unificação das Polícias Civis e Militares

Integrante titular da Comissão Especial Destinada a estudar e Apresentar Propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares, o deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à presidência da Comissão a realização de uma audiência pública em Natal para debater a unificação dos setores de segurança pública do Brasil.

“Vamos ouvir diferentes entidades representativas da segurança pública para saber qual o melhor caminho para o setor. Vale ressaltar que é essencial a participação da sociedade e das autoridades do Poder Judiciário, pois esse é um tema que está em ascensão nas rodas de discussões da sociedade, principalmente do Rio Grande do Norte”, explicou Rafael Motta.

Para a audiência, foram convidados a secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira; além do superintendente da Polícia Federal no RN, Wellington Silva; e os presidentes da Associação dos Defensores Públicos (ADPERN), Igor Melo Araújo, da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL), Ana Claudia Saraiva Gomes, e do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), Eric Seba de Castro.

Por Gabriel Garcia

O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o senador Aécio Neves (MG), levou uma lista com quatro exigências consideradas “essenciais” para aderir ao governo Michel Temer após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No primeiro ponto, Aécio pediu a nomeação de um ministro da sua ala no partido. Foi escolhida a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que congrega ações direcionadas às mulheres, negros e deficientes. No segundo ponto, o PSDB reivindicou a presidência da Câmara. Embora não admitam, deputados tucanos definem como “natural” o pedido. Porque os peemedebistas ocuparão as presidências da República e do Senado. Haveria, assim, equilíbrio de poder.

No terceiro ponto, os tucanos apresentaram um documento com exigências que devem ser cumpridas por Michel Temer na Presidência da República, incluindo o fim da reeleição. Trata-se de uma forma de mostrar que o partido está preocupado com os interesses do país.

No quarto ponto, fez-se a polêmica. Aécio não queria um ministério da área econômica para o senador José Serra (PSDB-SP). Amigo de Temer, Serra ficará com o Ministério das Relações Exteriores. O mineiro teme o fortalecimento do correligionário. Recorda o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Quando Itamar Franco, em 1992, ele nomeou Fernando Henrique Cardoso ministro da Fazenda. FHC virou presidente da República, em 1995.

O 1 de Maio, amanhã, Dia do Trabalhador, será transformado num ato em defesa da presidente Dilma e do que os seus aliados chamam de golpe o processo de impeachment em tramitação no Senado. Na manifestação, organizada pela Central Única dos Trabalhadores, a CUT, Dilma anunciará um pacote de “bondades” com a intenção de inviabilizar o mais que provável Governo Temer.

Entre as medidas previstas está a concessão de um porcentual de correção da tabela do Imposto de Renda, para compensar a inflação acumulada. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que ontem fez a defesa do Governo na Comissão Especial do Impeachment no Senado, já antecipou que não há recursos para isso. Mas Dilma pediu para Barbosa se debruçar sobre os números.

A presidente pretende anunciar também o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. Embora o índice ainda não esteja fechado, auxiliares da petista dizem que que o aumento será na faixa de 5%. Com o rombo nas contas públicas, o porcentual, porém, não vai ser linear. Haverá escalonamento por faixa de beneficiários, com prioridade para os mais pobres. A margem do Orçamento para o reajuste é de R$ 1 bilhão. O Bolsa Famílias, é o novo capítulo da guerra entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer, que já está montando o seu Ministério. Na contraofensiva aos rumores de que acabará com os programas sociais, Temer avisou que a plataforma do PMDB vai aprimorar as principais vitrines do Governo petista. A meta é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres, que correspondem a 10 milhões de pessoas, com reajustes diferentes para os vários grupos que recebem o benefício.

Diante dos planos de Temer, Dilma deixou de lado as ponderações da equipe econômica de que seria melhor aguardar a revisão da meta de superávit para anunciar o reajuste e pediu aos auxiliares que refizessem as contas e encontrassem uma saída para a concessão do aumento. No 1º de Maio, é possível que Dilma faça um pronunciamento pelas redes sociais, nos mesmos moldes do que fez às vésperas da votação do impeachment pela Câmara dos Deputados. A dúvida, porém, é como ela tratará da questão do emprego, que está em queda, justamente no Dia do Trabalho. Apesar do desânimo do Planalto, Dilma programou uma agenda frenética para ser cumprida até 11 de maio, quando o relatório pela admissibilidade do impeachment será aprovado no plenário do Senado, obrigando-a a se afastar do Governo por 180 dias para responder o processo.

Fonte: Blog do Magno

Perto de ser afastada, presidenta acena para movimentos sociais importantes para a base de uma eventual oposição a Temer

Em contagem regressiva para ser afastada temporariamente da presidência, Dilma Rousseff saiu em busca de retomar relações com movimentos sociais que historicamente orbitaram ao redor do PT. Para reconfigurar seu tabuleiro de aliados, que poderão ser cruciais para a formação de uma oposição a um eventual Governo Temer, Dilma deu acenos importantes – e em alguns casos, raros – a movimentos ligados à defesa dos povos indígenas e da reforma agrária.  No início deste mês, a presidenta recebeu lideranças do Movimento dos Sem Terra (MST) no Palácio do Planalto para a assinatura de decretos que desapropriam terras para a reforma agrária e regularização de quilombos. Ao todo, foram assinados 25 decretos referentes à desapropriação de terras em 12 Estados.

No caminho para atravessar o abril desesperador que o Governo petista enfrenta, Dilma também mandou acelerar processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas. “A presidenta determinou que nós nos reuníssemos com os ministérios que também têm interferência na demarcação das terras indígenas para que nós possamos, o mais rápido possível, encontrar pontos comuns para adiantar esta pauta”, afirmou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão. “O momento é muito favorável a que possamos dar vazão às inúmeras iniciativas de declaração, demarcação, reconhecimento que estão paralisadas.”

 

Fonte: El País – Marina Rossi

Governo anuncia mudanças na Sejuc e na Administração

 

O governador Robinson Faria determinou novas mudanças na equipe de auxiliares. O chefe do Executivo estadual anunciou hoje (30) o nome do delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Sejuc e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.  Nesta sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE) discutiram, na manhã desta sexta-feira, 29, durante reunião no Centro Administrativo, a implantação do Curso de Férias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para contemplar estudantes da Rede Municipal de Ensino. Em parceria com a universidade, alunos dos 7º e 8º anos de três escolas municipais (Celina Guimarães, Antonio Fagundes e Duarte Filho) participarão, no período de 21 a 30 de junho deste ano, de atividades laboratoriais na instituição acadêmica. De acordo com a coordenadora do Curso de Férias da Ufersa, Cristiane Moura, serão disponibilizados 11 laboratórios, com atividades distintas: Laboratório de Engenharia Mecânica; Laboratório de Biorreatores, Nanobiotecnologia e Inovação; Laboratório de Biotecnologia Animal; Laboratório de Biologia Molecular e Reprodução; Laboratório de Imunologia e Parasitologia Molecular; Laboratório de Ensaios de Materiais; Laboratórios de Moluscos; Laboratório de Ecologia de Peixes e Pesca Continental; Laboratório de Engenharia do Petróleo, Laboratório de Genômica e Proteômica; e Laboratório de Genética e Evolução.

Membros da diretoria e equipe técnica do Cosems-RN participaram de audiência na AL

 

Em virtude da precarização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, membros da diretoria e equipe técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participaram nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa (AL), de encontro com o presidente da comissão de saúde da Casa, o deputado Álvaro Dias (PMDB). A comitiva formada pela presidente, Debora Costa; pela vice-presidente, Maria Eliza Garcia; pelo secretário geral, Jalmir Simões; pelo diretor financeiro, Kleber Lomonte; pelo secretário de Parnamirim, Henrique Costa; pelas assessoras técnicas, Solane Costa e Terezinha Rego; e pelo secretário executivo, Sueldo Queiroz; apresentou ao deputado alguns dados referentes ao subfinanciamento do SUS no RN, e como esta questão afeta diretamente à população, em virtude da piora da prestação de serviços em estruturas importantes como: SAMU, Hospitais Regionais, Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dentre outros.

Outra demanda apresentada pelo Cosems a Álvaro Dias foi quanto à convocação de uma audiência pública para tratar sobre o desenvolvimento de ações, sobretudo, no que tange as responsabilidades inerentes ao Governo do Estado para com o cofinanciamento do SUS nos municípios do RN.

De acordo com a presidente Debora Costa, desde o ano passado que o Cosems-RN tenta, sem sucesso, marcar audiência com o governador Robinson Faria e “que o atual governo foi o único na história recente que não se dispôs em receber o Conselho de Secretarias”. Diante desta afirmativa, o deputado Álvaro Dias firmou o compromisso de logo após realizar a audiência pública com a presença de diversos atores que formam o SUS no Estado, tentará viabilizar uma agenda do Cosems junto ao governador Robinson.

Governador anuncia promoções, concurso e criação de Fundo para construção de 1.200 vagas no Sistema Penitenciário

 

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual. O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.  O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil”, afirma.

CONCURSO

Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação. As declarações do Governador foram dadas em entrevista ao jornal RNTV, da Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, no início da tarde desta sexta-feira.

Première entrevista Katharina Gurgel e apresenta dicas para o Dia das Mães da Arezzo e Óptica Impacto

O Premiére deste sábado, 30, entrevista a produtora cultural Katharina Gurgel. A cantora fala da carreira, discorre sobre cultura, novos projetos e convida para o show do Os Carcarás que acontecerá na próxima semana, no Dix-Huit Rosado.

O programa vai ainda até a Óptica Impacto conversar com Janilde Dantas que traz dicas imperdíveis de presente para o Dia das Mães. Para completar o look das mães, reapresentamos também a coleção inverno da Arezzo.

Exibido às 19h, na TCM Canal 10, o Première pode ser visto também pelo portaltcm.com.br em tempo real. A reprise vai ao ar às quartas-feiras, às 21h30.

MÊS DAS MÃES COM MUITO CARINHO É NO PARTAGE MOSSORÓ

Em homenagem ao Dia das Mães o Partage Shopping Mossoró faz uma linda homenagem durante todo o mês de maio. A principal ação dedicada às mães é o Giro Premiado Regina, em parceria com o Tempero Regina. No período de 02 a 22 de maio, nas compras a partir de R$ 100, 00 (cem reais) nas lojas do Partage Shopping Mossoró, apresentando o cupom fiscal no estande do Giro Premiado localizado na primeira portaria, o cliente poderá girar a roleta que garantir kits e brindes do Tempero Regina para que a mamãe possa temperar os alimentos com muito carinho.

Além disso, o shopping realiza de 02 a 08 de maio a exposição fotográfica ‘Olhar de Mãe’ com fotos realizadas pela equipe da Yellowshine Fotografia especializada em fotos New Born com recém-nascidos, de mães e seus bebês, ressaltando o amor entre mães e filhos e a delicadeza da maternidade.

E para deixar a data ainda mais bonita, o shopping de Mossoró recebe a Exposição de Rosas do Deserto e Flores Ornamentais que chega ao Partage Mossoró dia 04 e segue até o dia 08 de maio, uma excelente opção para agregar com flores aos presentes de todas mães.

Giradança faz apresentação gratuita no domingo pelo Encontro de Dança

Fugir dos sistemas impostos e buscar a humanidade estão entre as características de “A Cura”, espetáculo selecionado da Cia Giradança a arrebatar o palco do Barracão Clowns, no domingo (1), às 20h30 pelo Encontro de Dança 2016. Desde terça-feira (26) a Mostra vem trazendo a Natal grandes espetáculos de companhias locais, nacionais e internacionais. Tudo gratuito. Giradança foi selecionada através de edital realizado pelo Encontro e conseguiu a contemplação para expandir a arte. O grupo, fundado no ano de 2005, em Natal, pelos bailarinos Anderson Leão e Roberto Morais é conhecido pelo diferencial com as não limitações físicas. Compostos pela diversidade de corpos, as mentes são libertas para viver e dançar o contemporâneo.

O espetáculo A Cura chega para somar e se somar. Com enredo intrigante, cheio de indagações do novo mundo entorno da competitividade, no que somos e no que estamos nos transformando. O consumo excessivo do homem, as soluções e não soluções. Uma verdadeira fuga e busca. A primeira versão teve estreia em 2009, com direção de Jaqueline Linhares e Anderson Leão. Já em 2014, assim como a contemporaneidade e as transformações do ‘mundo novo’, o espetáculo se recriou, sob direção coreográfica de Alexandre Américo. Mas a indagação final continua: “A Cura?”.

Detran divulga cronograma de exames de direção veicular do mês de maio.

O Detran divulgou na manhã desta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. Somente no interior, a previsão é de que mais de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários.

No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2016

02/05 – Currais Novos; 03/05 – São Paulo do Potengi e Jardim do Seridó; 04/04 – Jucurutu e Lagoa Nova; 05/05 – Alto dos Rodrigues e Acari; 06/05 – Parelhas; 09/05 – Macau e Ceará-Mirim; 10/05 – Passa e Fica e São José do Mipibu; 11/05 – Santa Cruz; 12/05 – Pau dos Ferros; 13/05 – Pau dos Ferros; 16/05 – João Câmara; 17/05 – Extremoz e São Miguel do Gostoso; 18/05 – Angicos e Monte Alegre; 19/05 – Caraúbas e Apodi; 20/05 – Apodi; 23/05 – Currais Novos;