A Prefeitura Municipal de Mossoró vem a público esclarecer a polêmica envolvendo a permuta de terreno com a Faculdade Nova Esperança (FACENE), para a instalação de novos cursos de graduação em nível superior na área da saúde em Mossoró, como Medicina, Odontologia e Nutrição.

No ano de 2008, a Prefeitura de Mossoró realizou a doação de um terreno localizado no bairro Abolição para a construção da referida unidade, no entanto, por se tratar de um terreno invadido, ficou impossibilitada a imissão de posse do imóvel por parte da beneficiária. O que acontece neste momento é a solicitação, à Câmara Municipal de Mossoró, de autorização para que ocorra a permuta deste imóvel por outro, fazendo cumprir o objetivo inicial da doação realizada pelo Município, ainda em 2008.

A Prefeitura esclarece que a medida não fere a legislação eleitoral, uma vez que se trata de uma permuta, e não de uma doação, o que seria conduta vedada por se tratar de ano eleitoral. Para ocorrer a permuta, o Município realizou o levantamento do valor dos dois terrenos, que é em torno de R$ 4,5 milhões, e não de R$ 10 milhões, como chegou a ser divulgado por órgãos da imprensa local.

A gestão municipal reconhece a condição de Mossoró, atualmente ser considerada um importante polo universitário, com aproximadamente 20 mil graduandos e pós-graduandos, e atraindo para a cidade estudantes das mais diversas regiões do país, o que resulta no aquecimento da economia a partir da circulação de dinheiro nos setores de comércio e de serviços.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró lamenta a atitude de pessoas eleitas para defender os interesses do povo mossoroense, em se colocar contra a medidas administrativas tomadas com o objetivo de manter a cidade em desenvolvimento, como neste caso, com a criação de novas cadeias econômicas que, inclusive, incentivam a educação.

 

Luziária Firmino Machado Bezerra

Secretária Municipal de Comunicação Social