O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou na última  sexta-feira, em entrevista à “Rádio Gaúcha”, que o governo estuda utilizar os R$ 100 bilhões que serão devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União para socorrer os Estados.

Esses recursos se juntariam os da repatriação, cuja partilha com os entes federados já estava definida. Segundo Padilha, para receber os recursos, os Estados teriam que cumprir metas fiscais mensais.

Os detalhes da ajuda não foram definidos, mas o presidente Michel Temer pediu à equipe econômica que um plano esteja pronto para apresentar aos governadores já na próxima semana.

“Isso está sendo visto. O presidente já tem notícias de que a área econômica identificou fonte e está cuidando da legalidade”, disse Padilha em entrevista à Rádio Gaúcha. “O dinheiro da repatriação é pouco. Esse é um dinheiro que deve entrar na composição, mas é pouco”, acrescentou, ao anunciar que os R$ 100 bilhões que o BNDES devolverá ao Tesouro Nacional também serão usados para ajudar aos estados.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, esses recursos, que seriam usados para a concessão de financiamento, estavam ociosos no BNDES, causando “custo desnecessário”.

Padilha disse que, do ponto de vista do governo federal, “melhorou a situação no que diz respeito à possibilidade para a ajuda aos estados”. Agora, está sendo estudado como fazer isso. “Há, sim, vontade política do governo em encontrar uma solução. Sob o ponto de vista legal, amparável; e sob o ponto de vista fático, viável.”

De acordo com o ministro, outro ponto ainda em estudo é a fórmula que definirá como e quando a liberação desses recursos será aplicada.Padilha, no entanto, já descartou que seja adotado o mesmo critério do Fundo de Participação.

“Nesse caso, Sul e Sudeste têm participação muito pequena e, portanto, não se resolveria o problema de seus estados. Então, tem de encontrar uma outra fórmula de negociação”, adiantou Padilha, que defende, também, contrapartidas dos estados, no sentido de adequarem seus gastos às receitas.

Fonte: Agência Brasil