POR ANDRÉ DE SOUZA E CAROLINA BRÍGIDO – O GLOBO

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira os pedidos dos adversários do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que queriam impedi-lo de disputar a reeleição. Com isso, o caminho para ele tentar ficar mais dois anos no posto está livre. A eleição será na quinta-feira. Além de Maia, há mais cinco postulantes ao cargo: Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

A Constituição afirma que as mesas diretoras do Congresso serão eleitas para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura. Maia alega que a vedação para disputar novamente não se aplica a ele, uma vez que foi eleito para um mandato-tampão de seis meses. Maia chegou ao cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Operação Lava-Jato que, hoje, se encontra preso em Curitiba. Já seus adversários afirmam que a lei veda a segunda disputa, não importando o tempo de mandato.

A decisão de Celso foi tomada em três ações: uma apresentada por Rosso, Arantes, Delgado e Figueiredo; outra de autoria apenas de Figueiredo; e uma do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Havia ainda mais uma ação, ajuizada pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), pedindo que Maia fosse proibido de ser candidato.