Via G1

Após ganhar uma sobrevida política com o apoio da Câmara, o presidente Michel Temer retomou pessoalmente, hoje, em um evento da indústria de veículos automotores em São Paulo, a campanha pública pela aprovação da reforma da Previdência Social.

Em discurso na cerimônia de abertura do 27º Congresso & ExpoFenabrave – considerado o maior evento da América Latina e o segundo maior do mundo no setor da distribuição de veículos automotores –, o presidente da República afirmou que aprovar a reforma da Previdência neste momento é uma maneira de assegurar que haverá aposentadorias sociais no futuro.

“Fazer a Previdência reformada hoje é ter Previdência para o futuro. É prever o futuro. Esta é a ideia da Previdência. Ou seja, em um país em que este ano o déficit previdenciário é de R$ 184 bilhões e, no ano que vem, de R$ 205 bilhões, se nós não fizermos essa reforma, será dificílimo enfrentar os próximos anos”, ressaltou Temer no evento organizado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). “Ano chegará em que só será possível pagar servidor público e pagar as pensões previdenciárias. E nada mais do que isso”, complementou.

Na estratégia definida pelo núcleo político de Temer para gerar uma agenda positiva depois da derrubada da denúncia de corrupção passiva, as mudanças das regras previdenciárias foram escolhidas pelo governo federal como prioridade do Executivo nos próximos meses.

Em busca de votos

As articulações para destravar a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência tiveram início tão logo os deputados federais negaram autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse a denúncia de corrupção.

Atualmente, o texto aprovado pela comissão especial criada para analisar a PEC da Previdência está pronto para ser votado no plenário da Câmara. No entanto, o governo está em busca de votos de aliados indecisos ou resistentes para colocar o projeto em votação.Para aprovar a reforma na Câmara, será necessário o apoio de, pelo menos, 308 deputados, em duas votações. Se aprovado, o texto será encaminhado para o Senado para outros dois turnos de votação.

Desde a semana passada, ministros de Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm repetido publicamente que somente a reforma previdenciária poderá conter o rombo nas contas públicas.

Aliado que se mostrou fiel ao Palácio do Planalto mesmo no momento mais crítico da gestão Temer, Maia fez coro ao presidente da República nesta terça-feira em defesa da reforma da Previdência. Nos últimos dias, ele tem dito em entrevistas que quer colocar a PEC em votação no início de setembro.

Ao discursar na abertura da ExpoFenabrave, o presidente da Câmara destacou que, na avaliação dele, o “coração das reformas” que o país precisa é a da Previdência. Segundo ele, somente as mudanças nas regras previdenciárias poderão “acabar com os privilégios”.

“É por isso que eu tenho defendido com muita clareza que o coração de todas as reformas é a reforma da Previdência. Não porque nenhum de nós queira ou nós estamos tirando o direito do trabalhador brasileiro, mas nós precisamos acabar com os privilégios no Brasil”, declarou Maia. “Os privilégios, tanto do setor público quanto do setor privado, que, nós sabemos, se beneficiam do estado brasileiro e não querem mudanças”, completou.

Reforma tributária

Além de defender a aprovação da reforma tributária, Michel Temer usou seu discurso na solenidade da Fenabrave para pregar que o país terá de alterar em breve as leis tributárias. Aproveitando a plateia de empresários e banqueiros, o presidente brincou, afirmando que a reforma tributária é um tema que “ganha aplauso do empresariado brasileiro”. Segundo ele, o governo pretende propor alterações no cipoal de leis para simplificar a questão tributária, que, na avaliação dele, é um caminho “tormentoso e tortuoso”, devido à burocracia.

Sob os olhares de Rodrigo Maia, o peemedebista aproveitou para afagar o aliado político, ressaltando a importância da Câmara dos Deputados para garantir a agenda de reformas.”O Legislativo era sempre tido como uma espécie de apêndice do poder Executivo. No meu governo, o Legislativo é um parceiro do Executivo, e nós trabalhamos juntos. E esse trabalho que nos permitiu chegar até aqui”, discursou Temer.

Imposto de Renda

Ao final do evento, Temer conversou com a imprensa. Na entrevista, ele foi questionado por repórteres sobre a possibilidade de o governo aumentar a alíquota do Imposto de Renda.Segundo reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal “O Globo”, parte da equipe econômica decidiu tirar da gaveta projetos de aumentos de impostos. As ações vão desde criar uma nova alíquota de Imposto de Renda para as pessoas físicas (que poderia chegar a 35%), passar a cobrar IR sobre lucros e dividendos até rever desonerações. As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso por meio de projeto de lei e teriam efeito sobre as contas de 2018.

Ainda de acordo com o jornal, há pouco fôlego do presidente Temer para conseguir concretizar medidas impopulares como essa e a que teria “maior potencial de arrecadação seria a instituição de uma tributação sobre lucros e dividendos, superando R$ 10 bilhões”.Ao responder, o presidente admitiu que há estudos sendo feitos pela área econômica do governo para elevar o imposto de renda, mas destacou que, por enquanto, não há nada definido.

“Há estudos [para elevar a alíquota do IR], há dos mais variados estudos. São estudos que se fazem cotidianamente. A todo momento estão fazendo planejamento nos setores da economia, eles fazem esses estudos. São estudos que estão sendo feitos, mas nada decidido”, enfatizou Temer aos jornalistas.